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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

MPF pede saída imediata do presidente do TCE-RJ, para o bem da Copa e das Olimpíadas


O atual Presidente do TCE-RJ Jonas Lopes de Carvalho e os conselheiros José Gomes Graciosa e José Leite Nader (já aposentado) foram denunciados por corrupção passiva
 
 

Jonas Lopes, presidente do TCE-RJ.

O Ministério Público Federal enviou denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho, e outros dois conselheiros (José Gomes Graciosa e José Leite Nader, que está aposentado). Todos são denunciados por corrupção passiva. Os três membros do TCE-RJ são acusados de receberem vantagens indevidas em troca da aprovação de contratos e em processos de prestações de contas anuais da cidade de Carapebus, na região norte fluminense. A denúncia, assinada pelo subprocurador-geral da República, Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, afirma que o Grupo SIM mantinha contratos sem licitação com o município.
 
Ex-prefeito Eduardo Nunes Cordeiro em depoimento
à CPI do TCE na ALERJ em 26/03/2009.

A denúncia diz que foi estabelecido um canal de “negociação” entre os conselheiros do tribunal e a prefeitura. Para aprovar os contratos entre a cidade de Carapebus e o grupo SIM, os conselheiros do TCE-RJ teriam embolsado 130 mil reais entre 2002 e 2003. Já em 1997, o Grupo SIM e a cidade firmaram contrato de 85 mil reais. Como não houve licitação, o caso foi parar no TCE. Quatro anos depois, apesar das dificuldades com o tribunal, as atividades da empresa continuaram. No mesmo ano, em 2001, o Grupo SIM fez um novo contrato com a prefeitura, dessa vez no valor de 560.400 reais. Também foram denunciados por envolvimento no esquema o ex-deputado estadual José Nader Junior, o ex-secretário municipal de administração de Carapebus José Álvaro de Carvalho Lopes, o ex-prefeito de Carapebus Eduardo Nunes Cordeiro e mais cinco pessoas.


José Álvaro de Carvalho Lopes em depoimento
 à CPI do TCE na ALERJ em 26/03/2009.

Na denúncia, um dos problemas levantados pelo MPF é a indicação para o cargo de conselheiro do TCE. “(...) a indicação para o cargo de Conselheiro segundo critérios predominantemente político-partidários, com total desconsideração para a capacidade técnica do agraciado, quase sempre um político sem mandato”, diz a denúncia.

O MPF pede o afastamento imediato do presidente do TCE-RJ e de José Gomes Graciosa. O motivo principal é a quantidade de obras pelas quais o Rio de Janeiro passa para receber a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. "A dignidade da Justiça e das relevantes funções exercidas pelos denunciados, mormente num período caracterizado pela realização de grandes obras públicas no Rio de Janeiro, em razão da proximidade de dois grandes eventos esportivos mundiais, não permite que se aguarde o futuro recebimento da denúncia para suspendê-los de suas funções", diz o documento. “Durante o inquérito, os denunciados Conselheiros do TCE-RJ demonstraram que não hesitarão em usar suas funções a serviço de suas defesas”, prossegue a denúncia. O MPF reforça ser possível ocorrer “lesão grave e de difícil reparação” até o julgamento final, caso não sejam afastados do cargo.

O esquema foi revelado a partir da Operação Pásargada da Polícia Federal que, em 2006, começou a investigar vendas de decisões na Justiça Federal em Belo Horizonte. O Grupo SIM prestava serviços de gestão, treinamento e contabilidade pública a cerca de 200 municípios, principalmente em Minas Gerais. Foram levantadas suspeitas de corrupção entre a empresa e as cidades. Com a apuração da PF, chegou-se ao município de Carapebus e as irregularidades entre o Grupo SIM, a prefeitura e o TCE-RJ. A assessoria do Tribunal de Contas do Estado afirma que os advogados ainda não receberam uma cópia da denúncia e, por isso, não sabem o teor das acusações.


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