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quinta-feira, 31 de março de 2011

Funcionários das alfândegas angolana e brasileira visitam a Petrobras

Objetivo da ida à UO-BC, em Macaé, foi trocar experiências e promover intercâmbio de informações com a Petrobras. Visitantes também conheceram sala de visualização 3D e Porto de Imbetiba.


Com o objetivo de trocar experiências e promover um intercâmbio de informações com a Petrobras, uma comitiva formada por profissionais da área de Petróleo e Gás do Serviço Nacional das Alfândegas da Angola e da Receita Federal (foto abaixo) participou na quarta-feira (30/03), na sede da UO-BC, em Macaé, de encontro com representantes de diversos setores da empresa. Além de discutirem sobre as realidades alfandegárias angolana e brasileira, os visitantes também conheceram parte das instalações da unidade, como a sala de visualização 3D e o Porto de Imbetiba, que atende a estatal desde a sua instalação no município.


Na abertura do encontro, a comitiva foi saudada com uma apresentação sobre a atuação local da Petrobras. Na ocasião, o gerente de Comunicação da UO-BC, Lincoln Weinhardt, ressaltou o potencial de produção da empresa na região. “Cerca de 400 mil barris de óleo produzidos na Bacia de Campos são exportados diariamente”, reforçou.

Após a palestra, os participantes assistiram a uma simulação em três dimensões na sala de projeção 3D da unidade e tiraram dúvidas relacionadas à exploração de petróleo e gás. Em seguida, o grupo visitou o edifício Petro Office, onde estão localizados escritórios administrativos da Petrobras que têm vista para o Porto de Imbetiba. Neste momento, uma breve explanação sobre as atividades portuárias foi feita e os profissionais do Serviço das Alfândegas da Angola aproveitaram para conversar com representantes da empresa e da Receita Federal sobre os serviços aduaneiros do Brasil e a relação entre a estatal e o órgão fiscal.

“Sendo a Petrobras uma das maiores contribuintes do País, identificamos, anos atrás, a necessidade dos profissionais da Receita Federal conhecerem os projetos da empresa e nossos principais equipamentos. Há quatro anos, demorávamos de 35 a 40 dias para concluir alguns procedimentos. Após a evolução deste trabalho, principalmente com os fiscais, e a Receita passar a residir dentro da empresa em Imbetiba, conseguimos reduzir este tempo para, em média, dois dias. Neste contexto, essas visitas ratificam este trabalho que estamos fazendo”, revelou o gerente de Serviços Aduaneiros de E&P, Nilo Pessanha.

Para o chefe da área de Petróleo e Gás do Serviço Nacional das Alfândegas da Angola, Armindo Victor, o potencial da Petrobras e o desempenho da empresa no desembaraço junto à Receita Federal foram determinantes na escolha do Brasil como um dos países percorridos pelo grupo. “Nossa visita está relacionada a um processo iniciado há dois anos. Após alguns estudos, identificamos uma área específica onde monitoramos as exportações de petróleo e gás. Em seguida, começamos as visitas aos países incluídos nesta área, entre eles o Canadá, a Noruega e, agora, o Brasil. Em virtude da expressividade da produção na Bacia de Campos, entendemos que uma visita às instalações da Petrobras em Macaé também seria bastante frutífera para a alfândega angolana”, disse o representante do país africano.

Presente no encontro, o superintendente adjunto da 7ª Região Fiscal da Receita Federal, Marcus Vinicius Vidal Pontes, responsável pela área compreendida pelos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, contou que uma das estratégias da Receita Federal é o fortalecimento de parcerias nacionais e internacionais. “A Petrobras, por ser a maior empresa do Brasil, é muito importante para a Receita Federal. É fundamental nos mantermos sempre informados sobre os projetos dos grandes contribuintes e preparados para prestar nossos serviços, já que as grandes empresas podem impactar diretamente nossas atividades”, comentou.

Fonte: Petrobras/Relacionamento - Comunicação




Representantes de Cingapura visitam a Petrobras e agradecem confiança

Presidente Gabrielli ressaltou importância do bom relacionamento com o país do Sudeste Asiático, uma parceria que já existe há 11 anos.



O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, se reuniu, nesta quarta-feira (30/03), com representantes de Cingapura, entre eles o embaixador de Cingapura para o Brasil, Choo Chiau Beng, o embaixador brasileiro em Cingapura, Paulo Alberto de Silveira Soares, e o presidente da empresa Keppel Offshore & Marine, Kwok Kai Choong.

Durante a reunião, Gabrielli falou sobre o Plano de Negócios da Petrobras, que conta com a construção de 40 novos navios-plataforma até 2020 e ressaltou a importância do bom relacionamento com o país do Sudeste Asiático: “Sabemos que Cingapura tem tradição em construir embarcações e pretendemos sempre contar com essa parceria, que já existe há 11 anos”. O embaixador de Cingapura agradeceu pela confiança da Petrobras e disse que espera retribuir às expectativas da companhia.

Fonte: Petrobras/Eventos/Alta administração - Comunicação

quarta-feira, 30 de março de 2011

Guapimirim é mais um município no entorno do Comperj a receber Agenda 21

Primeira meta da Agenda naquela cidade é garantir a educação ambiental para toda a população. "Mas, para isso, precisamos da contribuição de todos", diz secretário de meio ambiente.

A Petrobras lançou na terça-feira (29/03) a Agenda 21 do município de Guapimirim (RJ). O fomento à implantação da Agenda 21 na região fluminense é uma iniciativa de responsabilidade socioambiental da Petrobras, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, que formam o Grupo Gestor do projeto. É parte do Programa de Relacionamento que a empresa promove na região do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que engloba os municípios de Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Teresópolis, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá, além de Guapimirim.

A implementação de Agendas 21 Locais, cuja estruturação foi iniciada em 2007, colabora para estruturar modelos sustentáveis de desenvolvimento nas localidades envolvidas. Entre os participantes dos fóruns de Agenda 21 estão o 1º Setor (Prefeituras, Poderes Legislativo e Judiciário, órgãos e empresas públicas), 2º Setor (empresas de capital privado, associações e federações do setor produtivo), 3º Setor (ONGs, sindicatos, associações de classe, clubes, fundações) e comunidade.

O documento da Agenda 21, distribuído a todos os presentes no evento, engloba 16 temas pertinentes aos municípios, como meio ambiente, saneamento, habitação, transporte, segurança, educação, saúde e cultura.

“O real significado da Agenda 21 é a participação da sociedade no contexto social e político. Um verdadeiro exercício de cidadania”, destacou Ricardo Frosini, representante da Petrobras e coordenador da implantação das Agendas 21 Locais.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliel Ramos Silva, reforça a importância da participação popular para o sucesso do projeto. “A Agenda 21 local de Guapimirim está em fase de implantação. A primeira meta da Agenda de nossa cidade é garantir a educação ambiental para toda a população. Mas, para tal, precisamos da ajuda e contribuição de todos”, disse o secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliel Ramos Silva.

Até julho deste ano, Cachoeiras de Macacu, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Rio Bonito, Saquarema e Silva Jardim terão suas Agendas 21 Locais lançadas. O lançamento da primeira Agenda, a de Teresópolis, ocorreu em dezembro do ano passado.

Fonte: Petrobras/Relacionamento - Comunicação


domingo, 27 de março de 2011

A Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro

O comércio exterior brasileiro é descentralizado, não possuindo algum órgão específico para a atividade. Em outros países, como na Itália, existe uma pasta exclusiva para os negócios internacionais, o Ministério do Comércio Exterior. Aqui, a gestão se dá por áreas de competências, como Política de Comércio Exterior, Política Fiscal, Política Financeira, Políticas Bilaterais de Relações Internacionais, entre outras.

Abaixo podemos observar um organograma com os principais órgãos intervenientes do comércio exterior brasileiro:

Câmara de Comércio Exterior (Camex)

O órgão mais importante, e atuante, no comércio exterior brasileiro é ligado diretamente a Presidência da República. Trata-se da Camex (Câmara de Comércio exterior).

A Camex foi criada em 1995, composta por um Conselho de Ministros e uma Secretaria Executiva. A criação desta câmara foi uma tentativa de responder as rápidas transformações crescimento do setor externo brasileiro, que sempre fora tratada de forma isolada por cada um dos Ministérios do país, limitando demasiadamente o processo decisório no comércio exterior. Atualmente, nenhuma medida que afete o comércio exterior brasileiro pode ser editada sem discussão prévia da Câmara.

Participam da Camex os seguintes Ministérios: MDIC, Casa Civil, Relações Exteriores, Fazenda, Agricultura, Planejamento e Desenvolvimento Agrário.

Entre as principais atribuições/competências, podemos destacar:

1.Definir diretrizes e procedimentos relativos à implementação da política de comércio exterior visando à inserção competitiva do Brasil na economia internacional;

2.Estabelecer as diretrizes para as negociações de acordos e convênios relativos ao comércio exterior, de natureza bilateral, regional ou multilateral;

3.Orientar a política aduaneira, observada a competência específica do Ministério da Fazenda;

4.Formular diretrizes básicas da política tarifária na importação e exportação;

5.Fixar as alíquotas do imposto de exportação;

6.Fixar as alíquotas do imposto de importação;

7.Fixar direitos antidumping e compensatórios, provisórios ou definitivos, e salvaguardas.

Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Atua no marketing externo, fazendo a promoção e divulgação de oportunidades comerciais no estrangeiro. O MRE atua, especificamente, em duas frentes de trabalho: a promoção comercial das exportações brasileiras e as negociações internacionais, sempre buscando o interesse da política externa brasileira.

A promoção comercial busca dar assistência às empresas brasileiras interessadas no processo de internacionalização de suas atividades. Este serviço é feito através dos SECOMs.

Os SECOMs são as “antenas” do Departamento de Promoção Comercial do MRE, instalados em mais de 50 postos estratégicos no exterior. São responsáveis por captar e divulgar as informações de oportunidades comerciais e de investimentos para empresas brasileiras. Produzem também pesquisas de mercados para produtos brasileiros com oportunidades no exterior.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)

É o ministério responsável pelas decisões e execução das diretrizes políticas de comércio e exerce sua função através do órgão gestor SECEX – Secretaria de Comércio Exterior.

O MDIC foi criado em 1999 e tem como área de competência, no comércio exterior, os seguintes assuntos, entre outros:

1.Política de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços;

2.Políticas de comércio exterior;

3.Regulamentação e execução dos programas e atividades relativas ao comércio exterior;

4.Aplicação dos mecanismos de defesa comercial participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior;

Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)

O SECEX tem como principal função assessorar o MDIC na condução das políticas de comércio exterior. É o órgão estratégico do Ministério e é responsável pela gestão do controle comercial. O SECEX normatiza, supervisiona, orienta, planeja, controla e avalia as atividades de comércio exterior de acordo com as diretrizes da Camex e do MDIC. Entre os seus principais objetivos, podemos destacar:

1.Propor medidas de políticas fiscal e cambial, de financiamento, de seguro, de transporte e fretes e de promoção comercial;

2.Participar das negociações em acordos ou convênios internacionais relacionados ao comércio exterior;

3.Formular propostas de políticas de comércio exterior e estabelecer normas necessárias a sua implementação.

Pode-se dizer, assim, que o SECEX é o carro-chefe do MDIC na gestão do comércio exterior brasileiro. O SECEX está estruturado em quatro departamentos: DECEX, DEINT, DECOM e DEPLA.

1.DECEX (Departamento de Comércio Exterior) – É a parte operacional da SECEX. É encarregado por elaborar e implementar os dispositivos regulamentares, no aspecto comercial, do comércio exterior brasileiro. Envolve o licenciamento de mercadorias importação e exportação, além da gestão do Sistema Brasileiro de Comércio Exterior (SISCOMEX);

2.DEINT (Departamento de Negociações Internacionais) – Coordena os trabalhos de negociações internacionais brasileiras a qual o Brasil participa;

3.DECOM (Departamento de Defesa Comercial) – Coordena as atividades de combate ao comércio desleal às empresas e produtos brasileiros. O DECOM acompanha e supervisiona os processos instaurados no exterior contra empresas brasileiras, dando-lhes assistências e assessoria cabível.

4.DEPLA (Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior) – Coordena a políticas e programas aplicáveis ao comércio exterior. É um departamento que coleta, analisa e sistematiza os dados e informações estatísticas, de onde partem as propostas objetivando o desenvolvimento do comércio externo brasileiro.

Ministério da Fazenda (MF)

Responsável pela política monetária e fiscal, o MF (como é comumente chamado) zela pela defesa e pelos interesses fazendários, de fiscalização e controle de entrada e saída de mercadoria do comércio exterior.

No Comércio exterior, sua intervenção é feita através do principal órgão atuante e operacional, a Receita Federal do Brasil. Este órgão, que muitas vezes possui status de Ministério, atua na fiscalização aduaneira de mercadorias, produtos e bens que ingressam no país ou são enviados ao exterior. É responsável também pela cobrança dos direitos aduaneiros incidentes nessas operações. Além da RFB, o MF atua exerce esta competência através do Banco Central do Brasil (BACEN).

Banco Central do Brasil (BACEN)

O BACEN é uma autarquia federal (Entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública), vinculada ao MF e integrante do Sistema Financeiro Nacional. Criado pela Lei 4.595/1964, o BACEN é a autoridade monetária e o principal executor das políticas formuladas pelo Conselho Monetário Nacional, colegiado responsável por apontar as diretrizes gerais das políticas monetária, cambial e creditícia.

Além das competências de autoridade monetária, o BACEN autoriza os estabelecimentos bancários a comprar ou vender moedas estrangeiras no Brasil. Esta obrigação se dá pelo fato de no Brasil não ser permitido o livre curso de moedas estrangeiras, tanto a pessoas físicas como jurídicas. Esta regulamentação do controle cambial se encontra no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

De forma prática, toda vez que um exportador ou importador for receber/pagar suas operações deverá procurar um banco autorizado pelo BACEN e comprar/vender as moedas estrangeiras recebendo/pagando em moedas nacional (Real), operação esta firmada através de um contrato de câmbio.

Órgãos Anuentes

Dentro da estrutura do comércio exterior brasileiro, o SECEX é o responsável pelos licenciamentos de importação e de exportação. Cabe a Receita Federal do Brasil, controle de entrada e saída de mercadorias e ao Banco Central o controle das divisas.

Porém, torna-se quase impossível ao SECEX licenciar todos os produtos brasileiros, pela falta de estrutura para atender a todos os interessados e pela falta de conhecimento técnico e competência de cada produto. É neste ponto que entram os Órgãos Anuentes.

Podemos definir órgãos anuentes aqueles credenciados, dentro da sua área de competência, para auxiliar no controle comercial, dada a natureza do produto ou pela finalidade da operação, para fins de licenciamento de importação ou exportação. Estão interligados ao SISCOMEX, de modo a tornar mais ágil esta análise.

Os produtos e destinados a estes órgãos e as competências técnicas de cada um são estabelecidos em normas específicas de cada órgão/Ministério.

Para o importador/exportador identificar qual órgão é responsável pelos seus produtos, basta fazer uma busca no SISCOMEX utilizando como chave de pesquisa a NCM. Alguns exemplos:

1.Banco do Brasil – Por delegação do Secex, responsável pela emissão de certificados, licença de exportação e emissão de visa para alguns produtos sujeitos a procedimentos especiais.

2.Conselho de Energia Nuclear CNEN– Concede autorização prévia para importação ou exportação de produtos radioativos.

3.Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA – Análise prévia para produtos do reino animal e vegetal de forma a proteger a flora e fauna silvestre.

4.Ministério do Exército – autorização prévia para produtos de uso militar.

5.Ministério da Agricultura e do Abastecimento – Certificados de Padronização para produtos horti-fruti-granjeiros.

6.Ministério da Cultura – Autorização prévia para obras de arte.

Fora da esfera estatal de incentivo ao comércio exterior temos embaixadas no Brasil e no exterior, Federações das Indústrias em cada estado, o Sebrae, a APEX, Câmaras de Comércio, entre outras entidades, que podem assessorar e promover o intercâmbio comercial entre o Brasil e outros países.

Fonte: Comexblog - Carlos Araújo

Novas Versões do Siscomex prometem modernizar o comércio exterior brasileiro

Comexblog - Carlos Araújo

Desde a década de 90 que o comércio exterior brasileiro passa por transformações na forma de gerenciar o registro, o acompanhamento e o controle das operações importação, exportação, gerenciamento da carga e o do trânsito aduaneiro.

Em 1993 foi implantado a versão do Siscomex Exportação, e em 1997 a versão importação. Com estas duas ferramentas, foi possível integrar todas as atividades de importação e exportação, eliminar diversos documentos impressos (GI, GE, DI e DE), revisar a coexistência de controles e obter dados por apenas uma única fonte de coleta.

Também se permitiu harmonizar conceitos, uniformizar nomenclaturas, ampliar os pontos de atendimento por meio eletrônico, simplificar e padronizar as operações aduaneiras, além de agilizar a coleta e o processamento de informações de todos os intervenientes.

Com tudo isso, assistimos uma ampla e completa reforma procedimental, existente até então. O resultado final foi uma sensível redução de custos para o setor privado e para o público.

E para acompanhar a nova tecnologia existente, o governo federal lançou recentemente o Novoex, nome dado ao sistema que irá substituir a versão ‘primata’ do Siscomex Exportação.

O Novoex foi totalmente reformulado e trouxe mais facilidade de uso e de interação com o usuário. Com a plataforma usada, o sistema ficou mais inteligente, autoexplicativo, sugerindo passos a serem seguidos para o usuário final.

E na importação, também há informações relevantes. Espera-se para o primeiro semestre de 2011, um novo módulo de importação, voltado para a tecnologia WEB e que permite acesso por intermédio de todos os dispositivos existentes. Informações de bastidores confirmam que o sistema já está sendo homologado pelos órgãos competentes e em pouco tempo já será disponibilizado para todos os usuários.

Hoje, utilizar o Siscomex Importação requer uma boa dose de paciência. É difícil de acreditar que o sistema não ofereça relatórios gerenciais, relatórios para conferências ou possibilidades de rateios de peso, valores ou itens. Espera-se que a nova versão corrija estes (e tantos outros) erros do sistema, que mudou muito pouco desde a sua implantação, no final dos anos 90.

O Brasil deu um salto qualitativo ao colocar no ar estes dois módulos do Siscomex. Implantar estes dois sistemas trouxe não só vantagens para os operadores de comércio exterior, como colocou o país na vanguarda mundial da administração do comércio externo. Fomos o primeiro país no mundo a ter 100% das operações de importação e exportação analisadas e registradas online pelos órgãos gestores e anuentes, como Mapa, Anvisa, Ibama, entre tantos outros.

Agora, o próximo passo é oferecer uma sistemática que tenha mais recursos tecnológicos, gerenciais e novos meios de acesso.

Os novos módulos serão baseados na filosofia cloud computing (ou tecnologia nas nuvens), em que os programas estarão disponíveis na Internet, e que a partir de qualquer computador e em qualquer lugar, pode-se ter acesso a informações, arquivos e programas num sistema único, independente de plataforma.

Mas uma vez seremos o primeiro país do mundo a administrar seu comércio exterior com uma tecnologia tão moderna e tão segura.



Países evitam importar alimentos do Japão


Depois do drama e dos prejuízos causados pelo terremoto, tsunami e crise nuclear, o Japão está tendo que conviver com mais um problema, que certamente vai retardar ainda mais a sua recuperação: com medo da inevitável contaminação de alguns alimentos produzidos em regiões próximas à Usina de Fukushima, alguns países importadores como Estados Unidos, Rússia e Hong Kong anunciaram que estão canceladas as aquisições de produtos japoneses. O próprio governo local já alertou aos moradores da capital, Tóquio, sobre a alta concentração de iodo radioativo na água fornecida na cidade.

A restrição dos Estados Unidos inclui produtos lácteos e itens alimentícios. A Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA, na sigla em inglês) informou ter implementado um alerta para importação de vegetais frescos e frutas de certas regiões do Japão, como Fukushima, Ibaraki, Tochigi e Gunma. Tais alimentos só poderão chegar à América depois de um teste de segurança. As autoridades brasileiras também vão inspecionar as importações.

Fonte: Newscomex

COMÉRCIO EXTERIOR - O que é o PACKING LIST?

O livro Dicionário de Termos de comércio Exterior, de José Lopes Vazquez, define: Lista com as características dos diferentes volumes que compõe um embarque, destinada a auxiliar a identificação e a fiscalização de volumes e desembaraços aduaneiros.


A definição da ABRE – Associação Brasileira de embalagem (São Paulo / SP) é mais abrangente, pois fala que o romaneio descreve o conteúdo de cada volume:

Descreve individualmente os volumes das embalagens de transporte, indicando seus respectivos conteúdos, pesos líquidos e bruto, dimensões e numeração dos volumes em ordem seqüencial (uso externo).

Sobre o “packing list” encontramos as anotações abaixo, de autor que não conseguimos identificar, que ressaltam a característica e a utilidade do romaneio:

Sua finalidade é complementar a fatura comercial, nos casos em que várias unidades do mesmo produto são expedidas em diferentes volumes, ou quando a quantidade, o peso e o conteúdo, diferem de um volume para outro.

Normalmente prepara-se uma relação separada para cada volume, indicando peso, dimensões e conteúdo (frequentemente é necessário colocar as dimensões globais de cada volume, bem como o peso global da remessa).

Os fiscais aduaneiros podem, tendo em mãos o “packing list” proceder a um exame de amostragem, inspecionando alguns volumes. Se as indicações da relação desses volumes estiverem exatas, tudo indica que o restante também em ordem e, a seu critério, pode dispensar o restante da conferência física.

Aqueles que trabalham nos armazéns de confêrencia aduaneira sabem da utilidade do romaneio. Mas sabem também que, por não ser obrigatório, há países que não o utilizam, ao mesmo tempo em que há países que o utilizam sistematicamente quando de suas exportações com muitos volumes e conteúdo diferenciado.

A MULTA PELA NÃO APESENTAÇÃO DO “PACKING LIST”

Esta multa foi estabelecida na letra “c” do par. 4o art. 167 do DL 3e7/66, com a redação que lhe deu a Lei 6.562/78, nestes termos, extraído da legislação fornecida pela Receita Federal:

Art.169 – Constituem infrações administrativas ao controle das importações: (Redação dada pela Lei nº 6.562, de 1978)

I – II – “omissis”

III – descumprir outros requisitos de controle da importação, constantes ou não de Guia de Importação ou de documento equivalente: (Incluído pela Lei nº 6.562, de 1978)

a) e b) – “omissis”

c) não apresentação ao órgão competente de relação discriminatória do material importado ou fazê-la fora do prazo, no caso de Guia de Importação ou de documento equivalente expedidos sob tal cláusula: (Incluída pela Lei nº 6.562, de 1978)

Note, prezado leitor, a informação contida no final da letra “c” “… expedidos sob tal cláusula“.

Portanto, a multa só será aplicada na hipótese do SECEX, ao expedir a LI, fizer exigência expressa a existência desse documento. Até hoje não tivemos a oportunidade de ver um L.I. com tal exigência.

O novo Regulamento Aduaneiro (dec. 6.759/09) não trouxe esta nota, limitando-se a se referir à multa como uma exigência da Lei 10.833/03, em seu art. 77:

Art. 728. Aplicam-se ainda as seguintes multas (Decreto-Lei no 37, de 1966, art. 107, incisos I a VI, VII, alínea “a” e “c” a “g”, VIII, IX, X, alíneas “a” e “b”, e XI, com a redação dada pela Lei no 10.833, de 2003, art. 77):

I a VII – “omissis”

VIII - de R$ 500,00 (quinhentos reais):

a) a d) – “omissis”

e) pela não-apresentação do romaneio de carga (packing-list) nos documentos de instrução da declaração aduaneira;

O novo Regulamento Aduaneiro (Dec. 6.579/06), que foi publicado em janeiro de 2009, já deveria incluir o “packing list” como documento obrigatório do despacho e não o fez, colocando na última linha delegação a qualquer “ato normativo” incluir outros documentos:

Seção IV

Da Instrução da Declaração de Importação

Art. 493. A declaração de importação será instruída com (Decreto-lei no 37, de 1966, art. 46, com a redação dada pelo Decreto-lei no 2.472, de 1988, art. 2o):

I – a via original do conhecimento de carga ou documento de efeito equivalente;

II – a via original da fatura comercial, assinada pelo exportador;

III – o comprovante de pagamento dos tributos, se exigível; e

IV – outros documentos exigidos em decorrência de acordos internacionais ou por força de lei, de regulamento ou de ato normativo.

Porém, três anos antes da vigência do Novo Regulamento Aduaneiro, a IN SRF 680/06 (é um ato normativo) já o incluía como documento do despacho, embora acompanhado da enigmática expressão “quando aplicável”:

DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DA DI

Art. 18. A DI será instruída com os seguintes documentos:

I – via original do conhecimento de carga ou documento equivalente;

II – via original da fatura comercial, assinada pelo exportador;

III – romaneio de carga (packing list), quando aplicável; e

IV – outros, exigidos exclusivamente em decorrência de Acordos Internacionais ou de legislação específica.

O que se entender por “quando aplicável” se o DL 37/66, em seu art. 169, diz que a multa será aplicada quando o romaneio for exigido pela licença de importação ou documento equivalente? Conclui-se que somente nesta hipótese haverá a tipificação dessa multa.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Agenda 21 de São Gonçalo destaca saneamento básico e preservação ambiental

Vice-prefeito Jorge Aranha diz que crescimento do Comperj, aliado à preocupação com questões sociais e ambientais, trará benefícios para São Gonçalo


O cuidado com o saneamento básico e a preservação ambiental são as principais ações propostas pela Agenda 21 de São Gonçalo, lançada nesta quinta-feira (24/03). O município, assim como as demais cidades do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), integra a iniciativa de responsabilidade socioambiental da Petrobras. A companhia cria e fomenta processos da Agenda 21 nos municípios da região do Comperj com a parceria do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro. A Agenda colabora para estruturar modelos sustentáveis de desenvolvimento nas localidades.

“A Agenda 21 é resultado da união de todos os setores da sociedade, em prol da qualidade de vida de São Gonçalo. Achar uma solução eficaz é uma tarefa árdua, mas não impossível”, afirmou Marco Antônio Muniz Manhães, coordenador do Fórum da Agenda 21 de São Gonçalo.

As ações concretas previstas pela Agenda devem ser empreendidas pela sociedade civil e pelos governos locais, regionais e nacionais. O plano é elaborado mediante a mobilização de todos os setores da sociedade, em torno de um diagnóstico do município e de um planejamento do futuro com foco no desenvolvimento sustentável.

”O planejamento da Agenda 21 é especial e estruturante porque trabalha num outro patamar; com participação, consenso e o tripé econômico, ambiental e social. Em São Gonçalo, há a oportunidade de se resolver os problemas sociais através do Comperj”, reforçou Ricardo Frosini, representante da Petrobras e coordenador da implantação de Agendas 21 Locais. O projeto participativo engloba 16 áreas, como cultura, educação, habitação, meio ambiente, saneamento, saúde, segurança e transporte.

“É com extremo orgulho que participo da Agenda 21. O crescimento do Comperj, aliado à preocupação com questões sociais e ambientais, trará benefícios para São Gonçalo. Essa sempre foi uma preocupação que tínhamos aqui”, disse o vice-prefeito Jorge Aranha, que representou a prefeita Aparecida Panisset, ausente por conta de um encontro com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília.

O coordenador do Programa Estadual da Agenda 21 da Secretaria do Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Frederico Castelo Branco, compareceu ao evento em São Gonçalo e destacou que a Agenda 21 fortalece a democracia participativa, indo além da democracia representativa, que é usualmente praticada no país.

Até junho deste ano, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Rio Bonito, Saquarema e Silva Jardim terão suas Agendas 21 Locais lançadas. O lançamento da primeira Agenda, a de Teresópolis, ocorreu em dezembro do ano passado.

Fonte: Petrobras Responsabilidade Social e Ambiental - Comunicação

quinta-feira, 24 de março de 2011

PETRÓLEO E POLÍTICA

Fonte: Associação dos Engenheiros da Petrobras

RESERVAS DO PRÉ-SAL

A Petrobrás pode ter suas reservas de petróleo dobradas no prazo de quatro a cinco anos, quando forem declaradas comerciáveis as áreas do pré-sal, anunciou o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli. Ele participou do UK Energy in Brazil, evento para estimular acordos produtivos e econômicos entre Brasil e Reino Unido na área de energia, sediado no hotel Intercontinental, no Rio de Janeiro. “Nós já temos identificado, hoje, de 10 bilhões de barris de óleo recuperável a 16 bilhões nos campos de Guará, Lula e Cernambi, na Bacia de Santos, e nos reservatórios no Espírito Santo e na Bacia de Campos (RJ)”, disse. Gabrielli lembrou que a estatal possui, atualmente, 15 bilhões de barris de reservas que, somadas a esta nova previsão, elevariam as estimativas para volumes de 25 bilhões a 31 bilhões de barris. A este número serão somados, ainda, os 5 bilhões de barris que a Petrobrás adquiriu no ano passado, por meio de cessão onerosa. O resultado coloca as reservas de petróleo da companhia em um patamar de 30 bilhões a 35 bilhões de barris a partir do momento em que os campos de pré-sal tiverem sua produção iniciada.(Jornal do Commercio/Redação)

PRODUÇÃO DA PETROBRÁS

A produção média de petróleo e gás natural da Petrobrás, no Brasil e no exterior, em fevereiro, foi de 2.603.953 barris equivalentes de óleo, por dia (boed). Esse resultado ficou 1,7% acima do volume registrado no mesmo mês de 2010 e foi 2,2% menor que o volume total extraído em janeiro deste ano. Considerados apenas os campos no Brasil, a produção média de petróleo e gás alcançou 2.353.340 barris de óleo equivalente por dia (boed), indicando um aumento de 1,8% em relação a fevereiro do ano passado. Esse volume ficou 2,8% abaixo da produção de janeiro deste ano, devido a paradas programadas da produção em algumas plataformas, durante o mês. A produção exclusiva de petróleo dos campos nacionais chegou a 2.019.508 barris diários. Esse resultado reflete um acréscimo de 1,6% sobre fevereiro de 2010 e um decréscimo de 2,4% em relação à produção de janeiro deste ano. A produção de gás natural dos campos nacionais atingiu, em fevereiro, 53 milhões e 75 mil metros cúbicos diários. Isso corresponde a um aumento de 2,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Com as paradas programadas de plataformas, o volume de gás produzido em fevereiro foi 5,5% inferior ao de janeiro deste ano.(Nicomex Notícias/Redação)

ROYALTIES EM MACAÉ

Em mais uma repasse disponibilizado ontem pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), os cofres públicos macaenses receberam R$ 31,5 milhões em royalties. A quantia é superior ao valor registrado pelo município no ano passado, aumento significativo que vem sendo captado pelo governo nos últimos meses, garantindo assim o esperado excesso de arrecadação. O novo repasse é cerca de um R$ 1 milhão superior ao valor recebido pelo município no mesmo período do ano passado. No total, Macaé já recebeu em 2011 R$ 106.520.755,86 em royalties e a parcela da Participação Especial disponibilizada em fevereiro, o que equivale a pouco mais de R$ 35 milhões por mês. Caminhando para registrar um dos maiores volumes de arrecadação nos últimos anos, Macaé vem sendo beneficiada pela valorização do barril do petróleo no mercado internacional, que ultrapassou a marca dos US$ 100, valor aguardado apenas para o segundo semestre deste ano. Além disso, a descoberta de novos reservatórios de óleo e gás natural, assim como o aumento no processo exploratório na Bacia de Campos contribuem também para que Macaé registre o aumento de cerca de 15% no volume de arrecadação neste ano.(O Debate/Redação)

INDUSTRIA NAVAL

A indústria naval offshore do Estado do Rio de Janeiro receberá investimentos de R$ 1,2 bilhão nos próximos anos e deve criar 10.300 novos postos de trabalho, principalmente para atender à demanda gerada pelo pré-sal. A retomada da indústria naval no Estado do Rio de Janeiro é o tema da palestra do secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, durante seminário sobre o setor, hoje, às 15 horas, no Hotel Sofitel, em Copacabana. "O Rio de Janeiro é um dos principais pólos do setor naval offshore no Brasil e está vivendo um momento de forte aquecimento, após longo período de estagnação. Estamos falando de mais de R$ 1,2 bilhão de investimentos em estaleiros novos, em fase de construção ou renovação das instalações, para atender, principalmente, à demanda da Petrobrás e Transpetro por novas embarcações (sondas, barcos de apoio, plataformas, navios petroleiros e outros)". disse Bueno. Segundo ele, com o pré-sal, aumentará a necessidade de navios e de mão de obra para construí-los. O primeiro estaleiro a iniciar o processo de contratações é o Aliança, de Niterói, que vai construir uma nova unidade em São Gonçalo, com previsão de criar 1.500 vagas.(O Fluminense/Redação)

CONSUMO DE ENERGIA

O consumo de eletricidade em fevereiro foi 4% maior que o registrado em fevereiro do ano passado, totalizando 35,3 mil gigawatts-hora (GWh), segundo divulgou hoje (23) a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No primeiro bimestre do ano, o aumento foi de 5,1% em relação ao mesmo período de 2010. No acumulado dos últimos doze meses terminados em fevereiro, o crescimento é de 7,1%. No mês, o destaque foi o setor de comércio e serviços, cuja demanda por energia elétrica cresceu 7,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já o consumo industrial cresceu apenas 1,8%, a menor taxa desde dezembro de 2009. O consumo residencial registrou aumento de 5,5%.(Agência Brasil/Redação)

COTAÇÃO DO PETRÓLEO

Os preços do petróleo encerraram em alta esta terça-feira(22/03). Em Londres, o barril Tipo Brent avançou 0.7%, para os US$ 115,72. No mercado nova-iorquino o West Texas Intermediate fechou nos US$ 104,97.(Dinheiro Digital/Redação)

AGENDA

FAIXA LIVRE

O programa `Faixa Livre` (1360 kHz AM-Rio), das 8h às 10h, promove entrevistas e debates sobre a situação política e econômica do Brasil e do mundo. Programa de 5ª feira(24/3) são convidados: o juiz Cláudio Dell´Orto, a professora Zuleide Faria de Melo, o vice-presidente da AEPET Pedro Carvalho, entre outros. O Programa Faixa Livre é uma iniciativa democrática de um conjunto de entidades - associativas, sindicais, profissionais - que se irmanam na luta por um Brasil socialmente mais justo, politicamente mais democrático e, enquanto Nação, mais soberano. Criado em dezembro de 1994, desde então é veiculado pela rádio Bandeirantes AM 1360. De segunda a sexta-feira, das 8 às 10h. Você pode ouvir o programa também pela Internet (www.programafaixalivre.org.br ). Correio eletrônico: faixa.livre@yahoo.com.br

ATIVIDADES DO MODECON

Na próxima 2ª feira(28/03) haverá uma palestra no Modecon, às 17h30, sobre Reforma Política com o Deputado Federal, Chico Alencar(PSOL-RJ). Convidamos todos os interessados no assunto a comparecerem ao local que fica na ABI(Rua Araujo Porto Alegre, 71/7º-Centro-RJ). O Modecon convoca também seus associados para a sua AGO(Assembléia Geral Ordinária) que será realizada, no dia 29 de março(3ª feira) de 2011, às 15h30min em primeira convocação e às 16h em segunda e última convocação, quando ocorrerá com o número de sócios presentes. Os assuntos da Ordem-do-Dia são: Apresentação, discussão e aprovação do relatório da diretoria; Apresentação, discussão e aprovação do balanço, relativo a 2010; Eleição da nova diretoria; Assuntos gerais. A AGO será realizada no 10º andar do prédio da ABI, situado na Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro, Rio de Janeiro.

DIA 25/03(6ª FEIRA) LANÇAMENTO DE LIVRO NO MUSEU DO CATETE

Será lançado dia 25/03(6ª feira) o livro "As Lutas Pós-Coloniais dos Trabalhadores do Petróleo" de Lígia Arneiro. O evento será no Museu do Catete(Rua do Catete, 153 - Catete), às 19 horas, onde haverá um coquetel com a presença da autora e noite de autógrafos.

ENCONTRO SOBRE O PRÉ-SAL EM SP

“Pré-sal: Os Impactos no Litoral Paulista e as oportunidades” é tema do 1º Encontro das Uniões de Engenharia e Arquitetura do Estado de São Paulo, que ocorre nos dias 25, 26 e 27 de março, na Colônia de Férias do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, na Avenida Guilhermina Guinle, 240, Bairro Guilhermina. Mais de mil pessoas devem participar do evento que é realizado pela União das Associações de Engenharia e Arquitetura do Litoral Paulista (UALP), em parceria com prefeitura de Praia Grande, e reunirá autoridades de projeção estadual e nacional que discutirão, entre diversos assuntos, a criação de um Plano Diretor Macro Regional.

CONGRESSO PANAMERICANO DE MEIO AMBIENTE EM SC

Nos dias 22 a 24 de maio, em Florianópolis/SC, o Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura-CONFEA, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Santa Catarina -CREA/SC e a Federação Brasileira de Associações de Engenheiros-FEBRAE estarão promovendo o "Congresso Panamericano de Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano". O evento será realizado na Sede da Associação Catarinense de Engenheiros na capital do Estado de Santa Catarina. Para mais informações acessar o site www.comiteupadimadh.org.br



domingo, 20 de março de 2011

AUDIOTECA SAL E LUZ

Por favor, divulgue esse trabalho!



AUDIOTECA SAL E LUZ

São áudios de 2.700 livros que podem ser enviados a pessoas com deficiência visual

Divulgue, por favor!

Eles não precisam de dinheiro, mas de DIVULGAÇÃO!!!

Acesse o site


e veja os nomes dos livros falados disponiveis.

Caro amigo,

Venho por meio do Blog do Toninho Laurindo, divulgar o trabalho maravilhoso que é realizado na Audioteca Sal e Luz e corre o risco de acabar.

A Audioteca Sal e Luz é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos,que produz e empresta livros falados (audiolivros).

Mas o que seria isto?

São livros que alcançam cegos e deficientes visuais (inclusive os com dificuldade de visão pela idade avançada), de forma totalmente gratuita.

Seu acervo conta com mais de 2.700 títulos que vão desde literatura em geral, passando por textos religiosos até textos e provas corrigidas voltadas para concursos públicos em geral. São emprestados sob a forma de fita K7, CD ou MP3.

E agora, você está se perguntando: O que eu tenho a ver com isso?

É simples. Ajude divulgando este trabalho. Se você conhece algum cego ou deficiente visual, fale desse trabalho. DIVULGUE!

Para ter acesso ao acervo, basta se associar na nossa sede, que fica situada à Rua Primeiro de Março, 125- Centro. RJ.

Não precisa ser morador do Rio de Janeiro.

A outra opção, foi uma alternativa que se criou face a dificuldade de locomoção dos deficientes na nossa cidade. Eles podem solicitar o livro pelo telefone, escolhendo o título pelo site, e enviaremos gratuitamente pelos Correios.

A nossa maior preocupação reside no fato que, apesar do governo estar ajudando imensamente, é preciso apresentar resultados. Precisamos atingir um número significativo de associados, que realmente contemplem o trabalho, se não ele irá se extinguir e os deficientes não poderão desfrutar da magia da leitura. Só quem tem o prazer na leitura, sabe dizer que é impossível imaginar o mundo sem os livros...

Ajudem-nos, Divulgue!

Atenciosamente,

Christiane Blume - Audioteca Sal e Luz

Rua Primeiro de Março, 125- 7. Andar

Centro- RJ. CEP 20010-000

Fone: (21) 2233-8007 (21) 2233-8007

Horário de atendimento: 08 às 16 horas








sábado, 19 de março de 2011

Pré-sal brasileiro na mira dos EUA

Fonte: NN - Matheus Franco. Postado em 18.03.2011
 
Apesar dos ares de celebração, graças ao roteiro que incluía discurso na Cinelândia (RJ) - que foi cancelado - e visita ao Cristo Redentor, a vinda do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil é muito mais do que um fim de semana de diplomacia. Trazendo uma comitiva recheada de empresários e grandes investidores, além de autoridades políticas norte-americanas, Obama deve tratar de questões econômicas relevantes para ambos os países, incluindo nas conversar acordos comerciais importantes.

"Sob o ponto de vista diplomático, há uma maior aproximação do que no governo anterior. A linha da presidente Dilma Rousseff é mais pragmática e menos ideologisada que a do ex-presidente Lula. A visão de acordos preferenciais com países do Sul ou menos desenvolvidos mudou", afirma o professor de Economia da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite, explicando que há uma tentativa de aproximaçao com Estados Unidos e a visita de Obama acaba representando um sinal desse movimento.

No entanto, como não poderia deixar de ser, o tema energético deve ganhar destaque na pauta do encontro, uma vez que o assunto dominava as manchetes internacionais - antes do terremoto seguido de tsunami no Japão, graças à alta do petróleo, motivada pelos conflitos na Líbia. Um dos sinais da importância dessa agenda é a presença do secretário de Energia americano, Steven Chu, na comitiva presidencial.

Em busca do objetivo de ampliar sua eficiência energética, os Estados Unidos, cujo nível de importação de petróleo ganhou força face à instabilidade do mercado mundial, veem no Brasil, especialmente no pré-sal, a fonte de segurança que precisam. "Há um interesse comercial dos EUA em exportar mais para o Brasil e competir com a China por aqui. Também há o interesse en importar petróleo. Por isso, existe um acordo para fornecimento nos moldes feitos com a China. É uma antecipação de venda por 10 anos de um volume baixo, mas significativo para as exportações brasileiras", diz Alcides.

Nesse sentido, a Casa Branca já adiantou seu interesse em ampliar a parceria energética com o Brasil e o Eximbank dos Estados Unidos deve confirmar, na visita de Obama ao Brasil, a concessão de até US$ 1 bilhão em financiamentos para projetos baseados no pré-sal. "Os acordos relacionados ao petróleo estão adiantados. O Brasil precisa de capital para investimento no pré-sal e garantias de reservas. Os EUA estão dispostos a dar recursos, desde que haja fornecimento", afirma Leite.



BG quer ser operadora em blocos no Brasil

A BG tem a intenção de se tornar operadora de áreas para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. Para isso, a intenção da companhia britânica é participar da 11ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A companhia atualmente atua em conjunto com a Petrobras, a Galp e a Repsol e está presente em três blocos de exploração.

"A BG gostaria de se tornar um operador no Brasil, sim", afirmou o presidente da BG Brasil, Nelson Silva. Ele disse que, para entrar em uma nova rodada, normalmente a empresa tende a formar consórcios para participar da concorrência. Essa possibilidade de participar da próxima rodada poderá fazer com que a BG amplie os investimentos de US$ 30 bilhões no Brasil, anunciado esta semana para os próximos dez anos.

"Aumentar através da nossa participação em uma nova rodada de licitação. É isso que mudaria realmente esse número (de US$ 30 bilhões) bastante significativamente", disse após participar de um almoço-palestra promovido pela Câmara Britânica, no Rio de Janeiro. Ele lembrou que a ANP já sinalizou que a próxima rodada de licitações deve excluir áreas do pré-sal, por basear-se em contratos de concessão, o que abre espaço que a companhia possa atuar como operadora.

A britânica já havia divulgado, no ano passado, que as áreas exploratórias de Cernambi e Lula, na Bacia de Santos, devem ultrapassar os 10 bilhões de barris em recursos recuperáveis, acima do que a Petrobras, que é operadora, havia divulgado. O presidente explicou que a diferença de estimativas é somente quanto ao momento em que foi divulgado.

"A diferença é por timing. Um número foi anunciado em novembro, o outro foi anunciado há cinco anos. E o número mais recente tem mais informações, mas parte de um mesmo banco de dados", disse.

Fonte: O Globo

REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS E ATÍPICOS

Regimes Aduaneiros

No regime comum de importação e de exportação de mercadorias ocorre, via de regra, o pagamento de tributos.

Entretanto, devido à dinâmica do comércio exterior e para atender algumas peculiaridades, o governo criou mecanismos que permitem a entrada ou a saída de mercadorias do território aduaneiro com suspensão ou isenção de tributos. Esses mecanismos são denominados:

Regimes Aduaneiros Especiais: Assim chamados por não se adequarem à regra geral do regime comum de importação e de exportação. Podemos citar como exemplos:

Trânsito Aduaneiro, Admissão Temporária, Drawback, Entreposto Aduaneiro, Entreposto Industrial, Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - RECOF, Exportação Temporária, Depósito Aduaneiro de Distribuição - DAD, Regime Aduaneiro Especial de importação de insumos destinados a industrialização por encomenda - RECOM, Regime Aduaneiro Especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás - REPETRO, Regime Aduaneiro Especial para importação de petróleo bruto e seus derivados, para fins de exportação no mesmo estado em que foram importados - REPEX.

Regimes Aduaneiros Atípicos: criados para atender a determinadas situações econômicas peculiares, de pólos regionais e de certos setores ligados ao comércio exterior. Podemos citar como exemplos:

Loja Franca, Depósito Especial Alfandegado - DEA, Depósito Afiançado - DAF, Depósito Franco, Depósito Alfandegado Certificado - DAC.

Legislação:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/PaginasDefault/RegAduEspDefault.htm

Serviços e Informações sobre Importação, Exportação, Viagens ao Exterior

http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo1/aduana.htm#Links de Interesse

RECEITA FEDERAL - FORMULÁRIOS

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Formularios.htm

terça-feira, 15 de março de 2011

Exposição virtual Cidadania em ação conta a história da Agenda 21 do Comperj

Com um clique, conheça os princípios que orientaram os trabalhos fomentados pela Petrobras nos 14 municípios da área de influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

A exposição Cidadania em ação - Agenda 21 Comperj conta o início de uma história em que sociedade, empresas e governo se uniram para planejar um futuro promissor para todos. Justiça social, respeito à natureza e eficiência econômica são os princípios que orientaram os trabalhos fomentados pela Petrobras nos 14 municípios da área de influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj. A mostra faz parte da linha Memória das Comunidades do Programa Memória Petrobras.

O programa foi criado para preservar, integrar e divulgar a história da companhia, transformando seu rico acervo e experiência acumulada, em fonte de conhecimento também para a história do País.


Fonte: Petrobras

domingo, 13 de março de 2011

CONCURSO PARA INFRAERO

Estão abertas as inscrições para o concurso da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), que está oferecendo 93 vagas em cargos de nível superior, com salário de R$ 7.086,68.
O cadastro deve ser feito até às 14 horas do dia 8 de abril pelo site:

www.concursosfcc.com.br/concursos/infra110/index.html

LIVROS MAIS INDICADOS PARA SE PREPARAR E SER APROVADO

Técnicas de Redação para Concurso (Editora GEN)
Autora: Lilian Furtado

O livro mostra o passo a passo da elaboração de uma redação. Como dividir o texto em parágrafos e os parágrafos em períodos. Além disso, mostra a importância da introdução, do desenvolvimento e da conclusão, e pontos conferidos pela banca examinadora.

Caminhos do Texto
(Editora Ferreira)

Autor: Marcelo Moraes Caetano

A obra analisa a necessidade de se escrever textos de qualidade e saber interpretá-los, além de contar com mais de 300 exercícios comentados para que o leitor aprenda as lições textuais passo a passo.
Raciocínio Lógico-Matemático: Teoria e Aplicação - 2010    (Editora Vesticon)
Autor: Josimar Padilha

A obra apresenta visão atualizada sobre o raciocínio lógico, com abordagem teórica dos assuntos mais cobrados em concursos e questões comentadas, que proporcionam um entendimento concreto dos fundamentos e desenvolvimento do raciocínio.

Português Essencial para Concursos - O que você precisa saber (Editora Campus-Elsevier)
Autora: Maria Augusta Guimarães de Almeida

A obra apresenta os mais variados temas de Língua Portuguesa relevantes para concusos públicos. A autora faz uma breve explicação teórica sobre cada um dos assuntos abordados e, em seguida, propõe exercícios de fixação e questões de concursos com gabarito.

Manual dos Concurseiros - Dicas e estratégias para passar em concursos
(Editora Ferreira)
Autor: Ricardo Ferreira

O livro tem formato de bolso e leitura rápida. Mostra como o candidato pode se motivar para os estudos, quando e o que estudar antes do edital publicado, como intensificar o estudo após a publicação do edital e como escolher o material de preparação.

Direito Civil Cespe/UNB
(Editora Ferreira)
Autores: Dicler Forestieri e Raphael Moreth

A obra traz comentários das principais provas realizadas pelo Cespe/UNB, como: Polícia Rodoviária Federal, Analista Judiciário-TSE, Juiz do Trabalho Substituto-TRT, Petrobras, entre outras.

Gramática pela Prática 2010
(Editora Vestcon)
Autor: Ernani Pimentel

Apresenta todos os itens gramaticais cobrados em concursos, com técnica didática que conduz e facilita o raciocínio do candidato, além de poder se conjugar com o curso on-line do mesmo nome, em que o candidato acompanha o desenvolvimento de todos os raciocínios com o próprio professor-autor, através do computador.

Direito Constitucional - Volume 1
Teoria da Constituição - Volume 2
Direito Constitucional Positivo - 2009/2010
(Editora Vestcon)
Autor: Fabrício Sarmanho de Albuquerque

O volume I cuida de aspéctos teóricos, e o volume II aborda a Constituição de 1988, fazendo um "raio X" da jurisprudência e das súmulas do Supremo Tribunal Federal - STF.

Legislação do MPU
(Editora Ferreira)
Autor: Ernani Teixeira

A obra que acaba de ser lançada, aborda os principais pontos da legislação aplicada ao Ministério Público da União - MPU.

Manual do ISS-RJ
(Editora Ferreira)
Autor: Ricardo Ferreira

A obra aborda a legislação tributária específica do município do Rio de Janeiro.

SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O MANDATO PERTENCE AO PARTIDO!

O Supremo Tribunal Federal (corte maior do Judiciário brasileiro) nos Mandados de Segurança nºs 30272, 29988, 26602, 26603, 26604 e 27938, tem reafirmado que o mandato eletivo pertence ao partido político (e não à coligação pela qual se elegeu) e que, portanto, em caso de vacância, o partido tem o direito de manter a representação obtida nas eleições.

Isto é, o MANDATO PERTENCE AO PARTIDO POLÍTICO!

De 2007, até a presente data, a corte constitucional tem conferido maior rigor à regra que vem sendo aplicada não só para os casos de infidelidade partidária, bem como para renuncia e demais tipos de vacância do cargo. Assim, se houver caso de infidelidade, se o parlamentar renunciar, se licenciar, se afastar de alguma forma, quem assume é o suplente do partido, não dá coligação.

É preciso que isso fique bem entendido, haja vista que ainda temos muitos parlamentares (vereadores, deputados) que não estão dando a mínima importância para o entendimento do STF e do TSE.

Exemplo fácil de ser citado é o caso de vereador que segue e aplica as ideias da oposição do partido em que está filiado, muitas vezes participando de mesa diretora de câmara formada por partido opositor, sem concordância do partido que está filiado. Para a Suprema Corte e para Tribunal Superior Eleitoral, esse tipo de atitude é uma justa causa para o partido pedir/reivindicar mandato pertencente à agremiação.

Portanto, com a palavra o STF: “no sistema proporcional, os mandatos parlamentares conquistados pertencem aos partidos políticos, não às coligações formadas por eles para a disputa do pleito. Segundo tal entendimento, as coligações são pessoas jurídicas constituídas temporariamente para determinada eleição, desfazendo-se tão logo encerrado o pleito”.

Na Câmara Municipal de Quissamã, a vaga aberta com a nomeação de vereador para ocupar secretaria de governo, deveria ser ocupada pelo suplente do partido e não pelo suplente imediato da coligação. Portanto, quem deveria ocupar a vaga aberta pelo vereador do PSC, deveria ser o suplente Galdino Vicente.

Fica então o alerta: o mandato pertence ao partido o qual o candidato se elegeu!

quinta-feira, 10 de março de 2011

O Pseudopoder e a Sabedoria

É comum no ambiente profissional ouvirmos o dito popular: “manda quem pode; obedece quem tem juízo”. Na definição de fluxos de trabalho é bem possível que essa frase tenha sua serventia e sua dose de verdade. No entanto, o poder, seja o verbo ou seja o substantivo, é exercido, na maioria das vezes, por pessoas inábeis e presunçosas. São os pseudopoderosos. Uma turma mesquinha e apequenada que, por pura insegurança, escrevem na testa “quem manda aqui sou eu” e desfilam por nossas vidas diariamente, sem a menor noção do quão patéticos e insignificantes nos parecem e, de fato, são.

Quem já teve a feliz oportunidade de trabalhar, conviver ou simplesmente conversar com um grande empresário de sucesso, um executivo de primeiro gabarito ou até mesmo um político com “P” maiúsculo, logo percebe o quanto são atenciosos ao que lhes interessa e educados e delicados em qualquer tratamento. Assim o são por sabedoria. Talvez só tenham alcançado o píncaro por agirem dessa forma. Isso não significa que sejam tolos, frágeis ou facilmente manipuláveis. Apenas reconhecem com sabedoria o poder que tem. Educadamente o exercem. Raramente o demonstram.

Em geral, quem muito gosta de demonstrar poder, não o tem. Sequer o exerce. Cobre o rosto com a arrogância peculiar a esse tipo de personalidade, disfarça suas incompetências e tem sempre uma grosseria ou indelicadeza escondidas na manga e prontas ao destilo. Talvez nem sejam assim por maldade ou o façam por má-fé. Na roda viva do mundo, sabem que só dessa forma conseguem sobreviver. Nada mais lhes resta. Nem suas próprias vidas. Sobrevivem gozando da vida de outro, do poder de outro.

O falso poderoso, além de poucas qualidades, é incompetente. Grande parte de sua insegurança está justamente no fato de não deter conhecimento técnico suficiente para o exercício de suas atividades. Por tamanha dependência de quem o sustente, manipula a autoridade numa espécie de alquimia e é um excelente ilusionista. Essa é sua pior face. Quando alguém pergunta porque determinados ambientes profissionais não evoluem ou conseguem sucesso em intentos básicos, a resposta geralmente está nas ilusões plantadas por um “superior” exercendo mal suas atribuições. Mas como a corda sempre arrebenta do lado mais “fraco”, é comum uma demissão aqui e outra ali e a preservação de outros cujo status quo tem bases de Q.I. (Quem Indica).

Os espaços governamentais e as empresas estatais são terras férteis para pseudopoderosos. O simples acesso ao “dono da caneta” faz do mais ignóbil dos seres a mais poderosa das criaturas. Falsamente poderosa. A estratégia mais comum a esse tipo é ser mau educado e de difícil trato no cotidiano. Repelem qualquer movimento que possa sobrepujá-lo ou evidenciar suas mazelas profissionais. Gostam de fingir desdenho quando o medo lhes acomete. Usam o deboche como principal escudo. São incapazes de dividir forças e tarefas, multiplicando, dessa forma, os resultados. Centralizam informações e dados. Estão sempre duelando. E são sempre reféns da inveja dos resultados alheios.

Em tese, são facilmente dispensáveis e substituíveis. Mas há sempre algo ou alguém que mantem os pseudopoderosos confortavelmente instalados em seus postos. Portanto, é sempre bom caminhar com cautela ao seu lado, pois uma rasteira pode estar pronta quando menos se espera. Um bote de serpente.

Mas quando você ficar cara a cara com um pseudopoderoso, não se assuste. Não se intimide. Jamais se curve. Seja apenas educado. Lembre-se que educação é como cidadania: deve ser exercida. O verdadeiro poder é vizinho dileto da sabedoria e as chaves dessas casas só quem tem são aqueles capazes de reconhecer no outro uma fatia de si mesmo e, por isso, respeitá-lo. Deixemos aos falsos poderosos a ignorância, a inabilidade e a insegurança. Seu desfile pela passarela da vida pode até parecer longo, mas a queda no precipício do esquecimento é apenas uma questão de tempo.

Líder: por que alguém seguiria você?


Esta foi a pergunta definitiva que o norte-americano Blaine Lee*, referência mundial em gestão do desempenho humano e um dos fundadores da consultoria FranklinCovey Co.,autor do livro "O Princípio do Poder" fez aos líderes quando esteve no Brasil, no final de 2008. O conselheiro dos grandes nomes do mundo corporativo afirmou que nunca antes os líderes afetaram tanto as pessoas e os resultados das empresas, e que esse não é um processo que acontece só no Brasil, mas em todo mundo. “Hoje vivemos na era do conhecimento, na qual o capital intelectual é fundamental para o sucesso de uma empresa, a forma com que o líder se relaciona com seus subordinados pode fazer toda a diferença”, ressaltou Lee, que foi além, chamando a atenção para o quanto a sua conduta como líder pode afetar os resultados da empresa.

E é por este motivo que os líderes precisam repensar a forma como exercem seu papel, afinal não é possível mais apenas mandar e esperar que as pessoas obedeçam. Para Lee, é preciso que as pessoas escolham seguir o líder por convicção, porque confiam nele. Ele afirma que os líderes precisam aprender a exercer um poder baseado em princípios, que é a capacidade de influenciar o comportamento alheio e não de controlar, mudar ou manipular. “O poder é algo que as pessoas sentem em nossa presença, em virtude da pessoa que somos e das coisas que fazemos, daquilo que representamos e de como levamos nossa vida. Quando honramos as pessoas, elas também nos honram”.

Qual o primeiro passo para tornar-se um grande líder?

O primeiro passo para ser um líder é conhecer a si mesmo. “Essa é a chave. Saber suas vulnerabilidades, pontos fortes, em que precisa melhorar. Uma auto-análise mesmo. Só assim, ciente de si, é que a liderança está apta a assumir suas funções”, ensina Lee. Ele afirma que ser líder significa que você se preocupa o suficiente com as pessoas que resolveram te seguir, e que tornar-se um grande líder tem um preço, mas traz muitos benefícios. “A grande liderança é possível e vale a pena”, afirma.

Se o que você pensa, sente e fala são as mesmas coisas, então você é uma pessoa íntegra e, portanto, passa confiança e credibilidade. A integridade não permite mudanças de opiniões repentinas, de acordo com circunstâncias ou conveniências. Lee afirma que os princípios que norteiam sua vida hoje que determinam o mundo no qual você vive. Se você mudar os princípios que norteiam sua vida, mudará o seu mundo. “Se dê permissão para mudar a maneira como você pensa”, aconselha, lembrando que temos de pensar diferente para termos resultados diferentes. “Quando eu vejo as coisas de maneira diferente, eu vou fazer coisas de maneiras diferentes”.

Líderes ajudam as pessoas a fazer as coisas de maneira diferente e insistem no sucesso delas. “Líderes medíocres acreditam que tudo depende deles. Grandes líderes sabem que o sucesso está embutido no sistema”. Lee enfatiza que grandes líderes produzem resultados previsíveis. Tornar-se um grande líder é uma jornada e certamente requer algumas renúncias. Mas para Lee tudo isso é muito simples a partir do momento em que se encara que sacrifício é abrir mão do que você quer agora para o que você mais quer.

Comprometimento com o coração

Lee defende que o amor funciona como força-motriz nas corporações e ressalta que é por meio dele que tudo acontece. “A relação entre líder e liderado precisa de amor”. O amor deve estar presente no dia-dia dos executivos. “É fundamental que um líder tenha conexão com sua equipe, saiba o que ela pensa, gosta e desgosta. Sempre digo isso para meus clientes: não basta levar para o escritório mãos e cabeça. É necessário levar também o coração. O amor é um elemento fundamental do mundo corporativo”.

E os resultados que obtemos como líderes dependem das ferramentas que usamos e das habilidades que temos para utilizá-las. Por isso a importância de aprendermos constantemente novas habilidades e utilizarmos ferramentas de ponta. Afinal, de nada adianta termos grandes pessoas, grande foco, sem grande execução. E o líder é o responsável por isso. O que você poderia fazer com um novo estado de espírito, um novo conjunto de habilidades, e com ferramentas melhores?

Muito importante ainda é lembrar que ao líder cabe o gerenciamento de coisas e a liderança de pessoas. São as pessoas que têm o poder de escolher, e é por isso que o líder precisa aprender a liberar o potencial delas. “Liberar o potencial das pessoas desta era requer liberar o paradigma do controle”, afirma Lee. E isso envolve um trabalho que vai além do corpo: envolve a mente, o coração e o espírito. “O corpo é o nosso viver, o coração é o nosso amar, a mente é o aprender, e o espírito é o seu legado”, ensina Lee.

Para que as pessoas sigam você, acima de tudo é preciso deixar um legado. Portanto, antes de sair exigindo resultados, lembre-se de liderar o talento das pessoas sendo uma fonte de ajuda e garantindo que tenham o que precisam para que você possa mensurar os resultados delas. Mas, e os seus resultados como líder? Deixe que a equipe mensure por você. Afinal, de quem você precisa permissão para se tornar um líder eficaz?

Respostas Definitivas

Blaine Lee contou que muitos líderes perguntam para ele: “Como faço para que meus empregados façam aquilo que quero?”, “Como faço para que meus clientes comprem meus produtos e não da concorrência?”, e afirma que a colocação correta deveria ser: “Estas pessoas têm muitas escolhas, diversas opções... Por que elas deveriam escolher ouvir você? Por que elas deveriam escolher seguir você?”. Ao mudar a dinâmica, você consegue perceber que ao invés de querer mudar o comportamento das pessoas, chama a atenção para as suas competências e valores, porque são estes que vão definir se as pessoas seguirão ou não você. Tente responder às sete questões a seguir:

1- Onde nós vamos? Você tem que ter competência para mostrar às pessoas qual é o seu objetivo, sua visão e as pessoas poderão escolher se querem ir junto e se querem te ajudar a chegar lá.

2- Por quê? Por que vamos até lá? Você trabalha com adultos e eles querem saber o porquê. Se você souber a razão e concordar, pode colocar suas habilidades a serviço disto.

3- Como nós vamos chegar até lá? O líder e as empresas devem dizer claramente as estratégias.

4- Você já esteve lá antes? Você já fez isso antes? Então qual é a sua credibilidade?

5- Você vem conosco? Você faria a mesma coisa que está pedindo para os liderados fazerem?

6- Como isso me afeta? Que preço tenho que pagar? Preciso aprender uma nova habilidade? Tenho que ir para outro país? Tenho que fazer alguma coisa diferente?

7- Que a diferença que isto fará? Depois que os liderados atingirem a meta, que diferença isto fará para a vida deles, para a empresa, para o mundo, para a comunidade...

Lee afirma que o líder precisar ser capaz de responder a todas estas questões. Se você souber respondê-las, muito provavelmente seus liderados dirão que escolheram seguir você.

Tipos de poder

Depois de muitas pesquisas, que duraram cerca de dez anos, Blaine Lee concluiu que as lideranças podem ser classificadas em quatro categorias: as que não lideram; as que usam a força e coerção; as que utilizam a barganha e oferecem algo em troca para que as coisas aconteçam, e as que respeitam, honram, escutam seus liderados e, principalmente, aprendem com eles.

Como líder, você tem de tomar uma decisão: que tipo de poder você quer usar? O ideal é que os líderes escolham o poder pela honra. “O líder precisa acreditar nas pessoas e respeitá-las. Se você pensar, vai perceber que em sua vida teve alguém que acreditou em você, te encorajou, foi teu confidente, e você vai se lembrar desta pessoa por toda sua vida. É isso que me proponho, transformar a forma com que o poder é exercido”, conclui Lee.

8 Princípios do poder

Blaine Lee ensina que o poder baseado em princípios consiste na capacidade de influenciar o comportamento alheio, e não de controlar, mudar ou manipular. “O poder é algo que as pessoas sentem em nossa presença em virtude da pessoa que somos e das coisas que fazemos, daquilo que representamos e de como levamos nossa vida”, define. Para ele, os líderes precisam vencer a sensação de impotência, criar poder legítimo e influenciar com ética e honra, criando um legado perene na vida das pessoas mais importantes de nossa vida:

1 - Persuasão

2 - Paciência

3 - Gentileza

4 - Capacidade de ensinar – e sobretudo ouvir e aprender

5 - Amabilidade

6 - Saber aceitar

7 - Conhecimento (técnico e sobre sua equipe)

8 - Disciplina

9 - Consistência

10 - Integridade.

Blaine Lee afirma que o princípio básico do poder de um líder é saber influenciar com honra, sobretudo respeitando seus liderados.

Como tornar os líderes mais humanos?

Lee responde explicando que trata-se de um trabalho baseado em quatro áreas, que devem ser as componentes fundamentais dos grandes líderes. E sugere 4 passos a serem seguidos pelos gestores:

1 - Inspire confiança - "O porquê de alguém escolher seguir você” é a pergunta que Blaine Lee sempre faz no seu trabalho de coaching, independente do tamanho ou porte da empresa.

Como inspirar confiança? Colocando o coração à frente da estratégia, foco na nobreza do objetivo, mostrar que podem chegar juntos a algum lugar, e principalmente, deixar a vaidade do lado de fora.

2 - Esclareça propósitos – É preciso saber responder às perguntas: "onde estamos indo?", "por que estamos indo?", "onde isso vai nos levar?", "Qual é a nossa visão? Por que fazemos o que estamos fazendo? Cabe ao líder estar à frente para orientar a direção às pessoas.

3 – Alinhe sistemas – Lee acredita que os sistemas disponíveis para a tomada de decisões e as trocas de informações precisam estar alinhados com a visão da empresa. E deixa a pergunta: "Você tem um sistema para tudo isso?".

4 – Libere o talento – Lee aconselha: "Se você tem as pessoas certas, saia do caminho delas e garanta os recursos para elas trabalharem, assim você não vai precisar controlá-los".

* Blaine Lee faleceu no final do mês de janeiro de 2009, deixando além de seus ensinamentos, muitas saudades!

Fonte: Portal do Palestrante