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segunda-feira, 18 de junho de 2012

Governo amplia investimento no combate aos efeitos da seca e reforça rede de proteção social no semiárido

Garantia-Safra e Bolsa Estiagem serão pagos nesta segunda-feira (18)

O governo federal reforçou os investimentos em ações emergenciais para reduzir os impactos da maior estiagem dos últimos anos na região Nordeste e no norte de Minas Gerais. Desde abril, uma série de medidas vem sendo implementadas para reforçar a rede de proteção social no semiárido. As ações têm impacto direto na vida de mais de 4 milhões de brasileiros que vivem na região.

O total de investimentos em ações emergenciais é de R$ 2,7 bilhões. As medidas abrangem ações como a implantação de cisternas, reforço da distribuição de água por carro-pipa, recuperação de poços, pagamento de benefícios, apoio à atividade econômica por meio de linha especial de crédito e a venda de milho para alimentação animal a preços subsidiados.

Nesta segunda-feira (18), mais de 113 mil agricultores de 263 cidades da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe que tiveram prejuízo com a estiagem vão receber a primeira parcela, de R$ 80, do Bolsa Estiagem. O valor total do benefício é de R$ 400, disponibilizado em cinco vezes por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal, para aqueles que não recebem o Bolsa Família. O próximo repasse do Bolsa Estiagem será em 18 de julho e vai atender cerca de 400 mil agricultores em mais 800 municípios do semiárido. A escolha das primeiras cidades foi baseada no tempo de reconhecimento por situação de emergência.

Garantia-Safra - Os agricultores da Bahia e Minas Gerais terão acesso a outro benefício a partir desta segunda-feira. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) antecipou para junho o pagamento da primeira parcela do Garantia-Safra para os agricultores que cumpriram as etapas de recebimento do programa. Serão beneficiados 76.028 agricultores e agricultoras de 111 municípios.

O valor total do repasse é de R$ 680. O montante é dividido em cinco parcelas e será pago por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal. São contemplados agricultores, com renda de até 1,5 salário mínimo, de municípios que perderam, ao menos, 50% da produção.

Crédito - Já estão também em plena operação a venda de milho a balcão a preços subsidiados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a linha de crédito especial de R$ 1 bilhão operada pelo Banco do Nordeste (BNB). O recurso é direcionado a agricultores, lojistas e setores da indústria afetados pela seca. O limite varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, que poderá ser quitado em até dez anos, com juro máximo de 3,5% ao ano, carência de três anos e até 40% de rebate.

A Operação Carro-Pipa está sendo reforçada e contará com cerca de 3,5 mil veículos, mais de 30 mil cisternas serão instaladas dentro do programa Água para Todos e 2,4 mil poços serão recuperados.

Infraestrutura - O governo federal fortaleceu os investimentos estruturantes do PAC destinados a garantir segurança hídrica ao Nordeste. Obras como a integração da Bacia do São Francisco, o Eixo das Águas e açudes visam ampliar a oferta de água e, ao mesmo tempo, estimular o crescimento e a geração de emprego e fortalecer a atividade econômica.

As ações de combate à seca no Nordeste e norte de Minas resultam de um trabalho articulado pela Casa Civil e coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, com apoio direto dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), MDA e BNB. Desse modo, o governo federal atua de forma integrada para evitar que a seca reverta o processo de crescimento, redução da pobreza e diminuição da desigualdade, registrado no Nordeste nos últimos anos.
 
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

SONDA DA QUEIROZ GALVÃO A CAMINHO



O navio-sonda Amaralina Star, de propriedade da Queiroz Galvão, irá deixar no fim deste mês o estaleiro Samsung, na Coreia, com destino ao Brasil. Capacitado para operar em lâmina d'água de 2,4 mil metros, a unidade de perfuração irá operar para a Petrobras e sua entrada em operação é estimada entre os meses de agosto e setembro.

O Amaralina Star será batizado no dia 25, junto com o outro navio-sonda também em construção da Queiroz Galvão, o Laguna Star. De acordo com o cronograma da empresa, o Amaralina Star iniciará sua viagem ao Brasil no dia 28, enquanto o Laguna partirá dois meses depois, quando sua obra já estará concluída.

As duas embarcações virão para o Brasil por propulsão própria, dispensando a utilização de barcos rebocadores ou navios de transporte a seco. A sonda Laguna Star está prevista para chegar em outubro, devendo iniciar sua campanha até, no máximo, o início de novembro.

Além desses dois navios-sonda, a Queiroz Galvão possui hoje seis semissubmersíveis operando para a Petrobras, sendo três ancoradas e três de posicionamento dinâmico (DP). A empresa tem acertado com a Sete Brasil contrato que envolve a construção, no Brasil, e a operação para a Petrobras de outras três semissubmersíveis para 3 mil m.

As novas sondas serão construídas no Brasfels, mas o início das obras depende ainda da assinatura do contrato. Na parte terrestre, a Queiroz Galvão tem ainda nove sondas, das quais oito operam atualmente no Amazonas





Rio+20: navio do Greenpeace é cercado pelo lixo da Baía de Guanabara


Funcionários recolhem lixo despejado em torno do navio do Greenpeace, no Rio de Janeiro

Ancorado no píer da Praça Mauá, no centro do Rio de Janeiro, o navio mais sustentável do Greenpeace está cercado de lixo e esgoto da Baía de Guanabara por todos os lados. O Rainbow Warrior (guerreiro do arco-íris, na sigla em inglês) fica bem ao lado de uma das saídas de resíduos do porto.

O local que passa por uma grande obra de revitalização e costuma sediar grandes shows e eventos é uma das sedes da Rio+20. A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável.
Barcos tentam retirar o lixo

As embarcações do programa Ecoboat, criado para a retirada de resíduos sólidos da baía, tentavam retirar o excesso de lixo que rondava a embarcação do Greenpeace. Porém, sem sucesso.
 
A Baía de Guanabara sofre a décadas com o despejo de esgoto não tratado. A praia de Botafogo, umas das mais próximas do local do vazamento, encontra-se imprópria para o banho de mar, segundo dados do Instituo Estadual de Ambiente (Inea).

O Inea, que fiscaliza os resíduos joagdos na Baía de Guanabara, afirmou que vai vistoriar o local e que poderá multar os responsáveis.

Polícia Federal "vigia" o Greenpeace

Agentes da Polícia Federal circulavam com jet-skis e embarcações ao redor do navio do Greenpeace. Mesmo com uma programação voltada para a educação ambiental e divulgação de resultados e sem nenhuma manifestação sendo organizada, a sensação dos visitantes da embarcação é a de quem está sendo monitorado.

Navio sustentável

O Rainbow Warrior possui as mais avançadas tecnologias sustentáveis, como motor elétrico e a maior utilização de velas, para diminuir o uso do diesel, por exemplo.

Feito exclusivamente para o uso do Greenpeace, a embarcação possui até mesmo um heliponto e custou 20 milhões de euros. O navio está aberto para a visitação do público.

Fonte: (UOL - Matheus Lombardi)


terça-feira, 5 de junho de 2012

Agência de Águas alerta para má distribuição dos recursos hídricos no país embora recurso seja abundante

O Brasil está em uma situação confortável em relação à disponibilidade de recursos hídricos comparado a outros países, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). O documento Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2012, divulgado na segunda-feira (4), em Brasília, revelou que o volume de água no país representa 12% da disponibilidade do planeta. Mas o mesmo documento alerta que o aparente conforto convive com a distribuição desigual desses recursos.

O levantamento mostrou que mais de 80% da disponibilidade hídrica está concentrada na região hidrográfica amazônica. “O Brasil tem uma grande reserva de água doce, mas a distribuição é bastante desigual. Em algumas regiões, há um potencial hídrico muito grande, enquanto em outras regiões você tem até a falta de água”, disse o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu.

Os reservatórios artificiais são apontados pelos técnicos da ANA como elementos estratégicos para equacionar essas concentrações. “Esse é um dos principais assuntos que vamos tratar na Rio+20. Em relação ao aumento da preservação, queremos rediscutir se reservatórios só têm impactos negativos. Evidentemente que os reservatórios têm impactos ambientais e sociais significativos, mas podem ser instrumentos eficazes no controle de inundações e na oferta de água”, acrescentou Andreu.

Pelas contas da agência reguladora do setor, o Brasil possui 3,6 mil metros cúbicos de volume armazenado em reservatórios, por habitante. O número é superior ao apresentado em vários continentes. Na Europa, por exemplo, a relação de recursos hídricos armazenados por habitante é da ordem de 1,4 mil metros cúbicos. Na América Latina e no Caribe, é 836 metros cúbicos por habitante.

Em 2011, açudes considerados importantes nessa relação, no Brasil, como os da Região Nordeste do país, que têm a função de acumular água em períodos úmidos para garantir o recurso durante as secas, apresentaram acréscimos de 9% no volume armazenado em relação a 2010. A média de estoque na região tem se mantido em torno de 68%. Mas quando os técnicos avaliaram os cenários em cada estado, constataram, por exemplo, que, na Bahia, os valores estocados estão abaixo da média de região, com 42% do volume.

A agricultura, com cultivos irrigados se mantém na liderança do consumo desses recursos. O estudo da ANA mostrou que 54% da retirada de águas são promovidos pela atividade agrícola. De acordo com os técnicos da agência, essa parcela ganha ainda mais importância com o crescimento da área irrigável no país que, segundo os dados, responde hoje por 5,4 milhões de hectares (20% a mais do que a área apontada no censo agropecuário de 2006).

“O que precisamos é combinar as políticas, para que a expansão agrícola, principalmente a das culturas irrigadas, aconteça em locais onde os solos e a disponibilidade de água seja adequada. Há estatística de que a agricultura irrigada com produtividade, para determinadas produções, aumenta em até quatro vezes. Com isso, você pode evitar a expansão da agricultura para outras áreas como as de biomas mais sensíveis e evitar conflitos do uso da água”, explicou Andreu.
 
Fonte: Carolina Gonçalves /Agência Brasil

MP do Código Florestal já recebeu cerca de 400 emendas


A medida provisória editada pela presidenta Dilma Rousseff para suprir as lacunas deixadas com os vetos ao novo Código Florestal já recebeu cerca de 400 emendas até 17h30 desta segunda-feira (4). A informação é da secretaria da comissão mista, formada por deputados e senadores, que foi criada para analisar a matéria. O prazo para a apresentação de propostas de modificação do texto terminou às 20h30.

A MP começará a ser analisada pelo Congresso Nacional nesta terça (5), às 14h, quando acontece a primeira reunião da comissão mista. O relator do projeto será o senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Por meio da assessoria, o senador Luiz Henrique afirmou que apresentará seu relatório já na terça-feira (12). Ele disse que ficará em Brasília durante toda a semana, inclusive no próximo fim de semana, para finalizar o parecer.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-SP), afirmou nesta segunda esperar que o Congresso construa um “texto de equilíbrio”.

“O texto do Senado é um texto de equilíbrio e eu acho que o bom senso vai justamente terminar com que se encontre esse ponto de equilíbrio que o Senado já tinha encontrado”, disse.

A medida provisória foi publicada no “Diário Oficial da União” no dia 28 de maio e visa suprir os vácuos deixados com os 12 vetos da presidente ao texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. A MP tem prazo de 60 dias podendo ser prorrogada por mais 60 dias – prazo total de quatro meses antes de perder a validade. Ela começa a ser analisada pela comissão mista, formada por senadores e deputados. Em seguida, segue para a Câmara, vai ao Senado e, se alterada, volta para análise dos deputados.

A principal mudança com a MP é a que cria regras diferentes de recomposição de acordo com o tamanho de cada propriedade. Na prática, obriga todos a recomporem, mas torna a lei mais branda para os pequenos e mais rígida para os grandes.

A recomposição constava no artigo 61, totalmente vetado e um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso. O texto final aprovado pela Câmara, em abril, simplificou regras para a recomposição de matas ciliares, com redução das faixas ao longo das margens de rio que deveriam ser reflorestadas pelos produtores rurais. Ficou estabelecida uma faixa mínima de 15 metros e máxima de 100 metros, a depender da largura do rio.

Conforme a medida provisória, voltam regras mais específicas para as faixas, variando de acordo com o tamanho da terra. Para propriedades de até um módulo – o tamanho de cada módulo varia por estado -, serão 5 metros de recomposição a partir da margem. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 20 metros e 100 metros.

Para quem tinha até quatro módulos fiscais e desenvolvia atividades agrícolas nas áreas consolidadas de APP (Área de Proteção Permanente), é exigida a recomposição de até 10% do total do imóvel com até dois módulos e 20% para imóveis de dois a quatro módulos.
 
Fonte: Nathalia Passarinho/ G1