A versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) vai ser submetido a conselhos nacionais de meio ambiente, cidades, saúde e política agrícola, quando poderá receber novas contribuições. Após essa fase, será enviado ao Palácio do Planalto.
Na última de uma série de audiências públicas realizadas em várias cidades do País, o documento recebeu 168 emendas. Para o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, é fundamental contar com sugestões dos diversos setores envolvidos. "O plano é para todos eles", afirmou.
O resultado das consultas públicas é um documento que estabelece diretrizes, estratégias, cenários e metas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Visto como um novo pacto entre governo e sociedade civil, o plano prevê um conjunto de medidas que deve resultar no fim dos lixões, implantação da coleta seletiva, valorização dos catadores e incentivo ao consumo consciente.
Em meados de 2012, o grupo coordenado pelo ministério e composto por dez ministérios, Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, vai encaminhar a proposta ao Palácio do Planalto. O texto final, que será transformado em decreto presidencial, prevê a realização de um novo e amplo diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no Brasil, traça metas e estabelece prazos para o cumprimento de etapas que resultaram no fim dos lixões e instalação de aterros controlados para destinação exclusiva de rejeitos.
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