quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

A triste história de Maikon e os lixões no Brasil

Por Agostinho Vieira*

Filho de um pedreiro e de uma dona de casa, Maikon Correa de Andrade, de 9 anos, era o quinto filho de uma das inúmeras famílias pobres que vivem na sexta maior economia do mundo. No último dia 28 de dezembro, com um amigo, ele recolhia latas e garrafas num lixão no bairro Dom Antonio Barbosa, em Campo Grande, MS, quando foi soterrado por uma montanha de lixo

O amigo escapou ileso. O corpo do menino só foi encontrado 24 horas depois, já em avançado estado de decomposição.

Maykon morreu exatamente um ano após o presidente Lula regulamentar a Políica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). De acordo com a nova lei, até agosto de 2014, logo depois da Copa do Mundo, todos os 2.800 lixões existentes no Brasil deverão estar fechados. Uma conquista para o páis muito mais importante do que o hexa no futebol.

Neste primeiro ano da PNRS foram criados grupos de trabalho, discutidos acordos setoriais, estabelecidas diretrizes, estratégias e metas. Pouco aconteceu fora dos gabinetes.

Em 2012, o governo deve anunciar novos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o fechamento dos lixões, o que precisaria ser acompanhado pelos estados. té o meio do ano, setores como o de óleos lubrificantes talvez lancem os primeiros projetosde logística reversa.

Enquanto isso, o delegado Jairo Carlos Mendes, da 5a DP, de Campo Grande, apura as causas da morte de Maykon. Começará ouvindo os pais. Quem será o responsável por essa tragédia? Os governos que levaram deécadas para aprovar uma lei que acabe com os famigerados lixões? Estado e prefeitura que não fizeram a sua parte? As empresas que não recolhem os seus resíduos? A população que não consegue separar o lixo seco do úmido?

Certamente não foi o Maykon. Para ele, aquilo era só uma brincadeira.

* Agostinho Vieira é jornalista de O Globo e mantém o blog Eco Verde (oglobo.globo.com/blogs/ecoverde)

Fonte: O Globo Economia

ANP vai incentivar uso de diesel menos poluente ao meio ambiente

Há duas semanas está no mercado nacional o novo diesel S-50 - com limite de 50 partes por milhão (ppm) de enxofre - menos poluente do que os demais combustíveis da mesma família. A utilização do diesel S-50 atende a uma demanda ambiental.

O diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Allan Kardec Duailibi, disse em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, que foi ao ar no último dia 13, que três tipos de diesel são comercializados no Brasil. O esforço a partir de agora, entretanto, será no sentido de incentivar a venda do diesel S-50, menos poluente. Segundo ele, os veículos mais antigos também poderão utilizar o novo diesel. Já os novos serão fabricados para utilização somente dos combustíveis do tipo S-50.

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, disse que já existem 1.200 postos associados com o novo diesel. “No Brasil, tem mais postos do S-50 do que veículos para consumir esse tipo de combustível, porque o uso efetivo de novos caminhões não será imediato. Ainda há muitos veículos acumulados no pátio [das montadoras]”, disse.

Ele acrescentou ainda que as expectativas do mercado são positivas, o que deverá colocar o Brasil no mesmo nível dos países desenvolvidos no que se refere à qualidade do combustível, utilizado em território nacional.

“Para chamar a atenção dos consumidores e dos [proprietários de] postos de combustíveis, a ANP distribuiu adesivos alertando o consumidor para quem pode abastecer usando o S-50. O Sindicom, também vai entregar cartilhas orientando os revendedores de combustíveis”, disse Duailibi.

A substituição do diesel mais poluente, definida em 2002 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), deveria ter entrado em vigor em 2009, mas só começou a sair do papel depois da intervenção da Justiça .

Para 2013, o acordo prevê a substituição do S-50 por uma versão de diesel com teor de enxofre ainda menor, o S-10, com limite de 10 ppm de enxofre.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Publicações

Aprofunde seus conhecimentos sobre os diversos temas da Agenda 21 fazendo download de cartilhas, documentos, guias e livros, conforme links abaixo:

O conteúdo é grátis, mas lembre-se: estas publicações estão protegidas pelas leis de direito autoral e, portanto, ao utilizá-las em trabalhos e apresentações, é obrigatório indicar o nome dos autores, dando-lhes os devidos créditos.

Pesquisa Agenda 21 Local: Resultados selecionados
Estudo mostra fortalecimento da atuação das Agendas 21 Locais nos municípios brasileiros.



Cartilha Lei dos Crimes Ambientais
A cartilha fala sobre algumas abordagens e leituras da Lei de Crimes Ambientais e destina-se a despertar nas crianças o compromisso com a ética e o respeito ao meio ambiente.

http://www.agenda21comperj.com.br/sites/localhost/files/lei_crimes_ambientais.pdf

Cartilha Código Florestal da WWF
A cartilha contém o contexto da polêmica sobre a reforma do Código Ambiental e apresenta cinco razões para rejeitar o projeto de Lei 1.876/99.

http://www.agenda21comperj.com.br/sites/localhost/files/lei_crimes_ambientais.pdf

Manual Construindo Cidades Verdes
O manual destina-se a formuladores de políticas públicas nas áreas urbanística, de habitação e meio ambiente, que desejem conhecer ou levar às suas cidades o tema de construções sustentáveis.



Cartilha O Olho do Consumidor - Produtos Orgânicos
Cartilha ilustrada, elaborada pelo Ziraldo, esclarece como o consumidor pode identificar produtos orgânicos. A publicação é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.


Cartilha da Regularização Fundiária Urbana
Elaborado pelas Secretarias Nacionais de Habitação e de Programas Urbanos, o documento divulga as possibilidades de regularização fundiária proporcionadas pela Lei Federal nº 11.977/09.


Roteiro para criação de Unidades de Conservação Municipais
O roteiro oferece diretrizes para o processo de criação de unidades de conservação.


Guia do Vereador Empreendedor
Guia prático, desenvolvido pelo Sebrae-SP, com sugestões que possibilitem aos Vereadores defender um programa de apoio aos pequenos negócios durante o seu mandato.

http://www.agenda21comperj.com.br/sites/localhost/files/Guia%20do%20Vereador%20Empreendedor.pdf

Guia do Prefeito Empreendedor
O material desenvolvido pelo Sebrae-SP é um guia prático com sugestões de apoio às pequenas empresas, tendo como base o empreendedorismo.

http://www.agenda21comperj.com.br/sites/localhost/files/Guia%20do%20Prefeito%20Empreendedor.pdf

Guia Prático de Fiscalização Ambiental
Guia com normas jurídicas e condutas de fiscalização, com a finalidade de multiplicar o conhecimento básico necessário para a aplicação correta da legislação ambiental.


Cartilha do Estatuto da Cidade
Cartilha que visa esclarecer ao público as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Cidade.


Guia do Estatuto da Cidade
Guia para auxiliar na implementação do Estatuto da Cidade, capítulo da Constituição que trata de políticas urbanas, do cumprimento da sua função social e da democratização de sua gestão.


Política Nacional de Resíduos Sólidos - Regulamentação da Lei nº 12.305
Decreto do Ministério do Meio Ambiente sobre a regulamentação da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.


Coleciona - Especial Agenda 21
Especial da revista eletrônica de educação ambiental Coleciona sobre Agenda 21.


Especial Fundo de Agenda 21
Confira a série de matérias publicadas pelo site Agenda 21 Comperj, explicando um pouco mais sobre cada etapa da criação de um Fundo.

http://www.agenda21comperj.com.br/sites/localhost/files/Especial%20Fundo%20de%20Agenda%2021.pdf

Poços tubulares e outras captações de águas subterrâneas

Guia de Financiamento Florestal
Conheça as principais linhas de crédito para o financiamento de atividades florestais no país, suas taxas de juros, beneficiários, prazos e carências.

http://www.agenda21comperj.com.br/sites/localhost/files/Guia_Financiamento_Florestal.pdf

Reciclagem não é mágica
Essa cartilha da Recicloteca explica o que é o lixo urbano, quais os benefícios da reciclagem e para onde os resíduos são destinados.

http://www.agenda21comperj.com.br/sites/localhost/files/Reciclagem_nao_e_magica.pdf

Manual de Obras Públicas Sustentáveis
Manual criado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais com o objetivo de incentivar o crescimento econômico, e melhorar a qualidade e eficiência de serviços e bens públicos.

http://www.agenda21comperj.com.br/sites/localhost/files/Manual_de_Obras_Publicas_Sustentaveis.pdf

Projeto Natura Carbono Neutro
Projeto de redução das emissões de gases de efeito estufa da empresa de cosméticos Natura.



Cartilha Código Florestal explica legislação ambiental

Documento foi feito pela organização SOS Florestas



A cartilha "Código Florestal: entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental" foi organizada pelo coletivo de organizações não-governamentais ambientalistas SOS Florestas. A publicação explica, com argumentos técnicos, científicos e históricos, as principais consequências das mudanças propostas pelos deputados ao Código Florestal.

A publicação, cuja versão eletrônica está disponibilizada na íntegra no site do WWF-Brasil, é amparada por diversos estudos científicos. Demonstra que as mudanças causariam devastação da cobertura florestal às margens de cursos d’água, contribuindo para o assoreamento do leito dos rios, e assim aumento da velocidade de escoamento das águas, erosões e enxurradas.

Fazem parte da frente SOS Florestas as ONGs Apremavi, Greenpeace, Imaflora, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil.

Baixe a cartilha "Código Florestal no link abaixo: entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental".

Fonte: WWF - Brasil

Publicação do Ministério do Meio Ambiente e Ibama tem como foco as crianças

A educação ambiental é um fator fundamental para que ações de preservação ao meio ambiente sejam bem sucedidas. Pensando nisso, o Ministério do Meio Ambiente, através do Ibama, criou a cartilha “Lei dos Crimes Ambientais”, que fala sobre algumas abordagens e leituras da lei, como as punições para queimadas, pescas irregulares e a venda de animais silvestres.

O foco da publicação é despertar nas crianças o compromisso com a ética e o respeito ao meio ambiente. Construída de forma lúdica, ela é um instrumento que pode ser usado nas escolas.

A cartilha “Lei dos Crimes Ambientais” está disponível na área de publicações do site Agenda 21 Comperj. Baixe a cartilha no link abaixo:
http://www.agenda21comperj.com.br/sites/localhost/files/lei_crimes_ambientais.pdf

Agenda 21 Local é tema de estudo do Ministério do Meio Ambiente

Objetivo é incentivar adoção da metodologia nos municípios
Desde 2003, o Ministério do Meio Ambiente, com o apoio da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira (CPDS), definiu como prioridade o incentivo e apoio à adoção de Agendas 21 Locais. O objetivo é elevar o padrão de sustentabilidade em territórios como municípios, consórcios de municípios, entorno de Unidades de Conservação e bacias hidrográficas. Para monitorar o programa e atualizar seus resultados práticos foi feita uma pesquisa que está disponível na publicação “Agenda 21 Local: resultados selecionados”.
O resultado do estudo mostra o fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente, de organizações sociais, ações produtivas sustentáveis, entre outras. Além disso, experiências e práticas bem sucedidas de alguns processos favoreceram uma articulação com outras políticas públicas e um alinhamento de instrumentos de gestão urbana.

A pesquisa “Agenda 21 Local: resultados selecionados” está disponível na área de publicações do site Agenda 21 Comperj. Faça o download no link abaixo:
 









Gestão Ambiental

Nos últimos anos, os municípios brasileiros vêm assumindo um papel cada vez mais efetivo na gestão das políticas públicas, dentre elas a política ambiental. Desde 1981, a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81) define o papel do poder local dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente. A Constituição Federal de 1988, por sua vez, transformou o município em ente autônomo da federação e lhe facultou o poder de legislar suplementarmente sobre a política ambiental, em especial sobre questões de interesse local.

Gestão é o ato de administrar, ou seja, usar um conjunto de princípios, normas e funções para obter os resultados desejados. A gestão ambiental de um território deve cuidar para que este não se deteriore, conservando as características que se deseja e aprimorando aquelas que necessitam de melhoria. Para isto, é preciso conscientizar e capacitar administradores e funcionários para que possam desempenhar seu papel, suas responsabilidades e atribuições.

Uma gestão participativa, como pede a Agenda 21, entende que poder local não é apenas a Prefeitura, mas o conjunto de poderes instituídos, a sociedade civil organizada, outras esferas sociais, o poder público estadual e federal e as relações que estabelecem entre si. Uma boa gestão ambiental depende do bom funcionamento deste conjunto e tem como atribuições cuidar das áreas importantes para o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos.