Fernando Amorim, você está presente!

Por Lejeune Mirhan*

Faleceu na noite de ontem o camarada Fernando Antônio Sampaio de Amorim. Antigo e histórico comunista era engenheiro e professor da Universidade Federal do rio de Janeiro. Difícil escrever no calor da emoção, em especial pela falta política e humana que ele nos fará, relato aqui um pouco da minha convivência com o camarada Amorim.

Trajetória comunista

Fernando ingressou no curso de engenharia naval da UFRJ nos idos de 1973, no auge da ditadura militar, então com quase vinte anos (ele completaria 59 anos em novembro próximo). Formou-se na Universidade em 1977, tendo sido admito como seu professor no mesmo curso em 1980. Tinha, portanto 32 anos de docência no ensino superior público e federal. Ingressa nessa mesma época no antigo PCB. Faria no próximo ano 40 anos de militância comunista.

Concluiu na UFRJ seu mestrado em 1983. Com intensa militância comunista, sindical – foi diretor do ANDES, mas fez oposição em várias diretorias, como veremos a seguir – acabou por concluir seu doutorado apenas em 1997, sempre na área de engenharia e arquitetura naval, da qual era um dos mais renomados especialistas.

Divergindo intensamente com os rumos equivocados que o seu velho Partidão havia tomado, fazendo oposição ao governo do presidente Lula em seu primeiro mandato, Fernando toma a lúcida decisão, com dezenas de outros camaradas, de ingressar no PCdoB. Sua ficha de filiação ao Partido é data de 1 de junho de 2003. No entanto, de forma que considero justa, ele me disse várias vezes quando falávamos de seu tempo de Partido que tínhamos que mudar a nossa forma de registrar tempo de partido e tempo de ser comunista. Em tom de brincadeira – mas falando com propriedade – ele dizia que queria averbar seu tempo anterior de PCB no tempo de PCdoB. Muita justa a reivindicação.

Fernando integrava o Comitê Municipal do Partido no Rio de Janeiro. A sua intensa vida acadêmica e sindical o impedia de dedicar-se mais tempo às tarefas específicas de dirigir Partido.

Conhecia a atuação do camarada desde que ingressei na SSN/CC em 2007. No entanto, só fui relacionar-me mais diretamente com ele a partir da instalação da fração Nacional dos Comunistas Professores de Universidades Federais. Isso ocorreu em fevereiro de 2011. Éramos nove camaradas presentes de vários e Fernando foi eleito, por unanimidade, coordenador geral, com Remi Castioni, da UnB, coordenador-adjunto (deve assumir a coordenação geral agora).

Nesses 18 meses de convivência, nos vimos muitas vezes pessoalmente. Em reuniões de fração, em eventos partidários. Falávamos amiúde por telefone, pelas minhas tarefas que tinha de acompanhar essa FN na esfera da Secretaria Sindical. Nunca tive dúvidas sobre a capacidade do Fernando. E disse isso em vida. Para ele e para vários camaradas de convivência comum. Fernando era quadro de nível de Comitê Central. Pela sua compreensão do marxismo-leninismo. Pela sua compreensão da linha tática e estratégica dos comunistas do PCdoB. Pela sua aplicação de nossa linha sindical justa, ampla. O espectro de forças políticas, o arco de alianças, era das coisas que mais o preocupavam.

Nos últimos meses, Fernando estava submetido a uma intensa pressão. Se por um lado era um dos principais negociadores com o governo federal por ser vice-presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Professores Federais, ele era um dos que mais combatia os rumos do que o Sindicato chamado ANDES esta tentando imprimir ao movimento sindical docente. Escreveu diversos artigos nos seus últimos dias de vida. Chamava a greve dos professores federais de “revê do fim do mundo”. Afirmava que qualquer que fosse a proposta que o governo fizesse, mesmo atendendo todas ou quase todas as reivindicações dos professores como aliás o fez com a última proposta – a greve seguiria até a morte. Até porque a greve é para desgastar o governo da presidente Dilma e não para atender as reivindicações justas e legitimas dos docentes.

A morte na semana retrasada do professor Aloísio Teixeira, seu companheiro de UFRJ e ex-reitor da Universidade. Fernando dizia-me que Aloísio se filiaria em breve ao Partido. Infelizmente, não deu tempo. Nunca me esqueço uma vez quando ele me levava ao aeroporto do Galeão no Rio já tarde da noite, quando estava nessa cidade em tarefas partidárias, que uma das suas prioridades como membro do Conselho Universitário da UFRJ era que essa instituição acadêmica aceitasse as notas do ENEM como parte da condição de ingresso. E isso, naquele dia havia sido aprovado, motivo que foi comemorado pelo então reitor, Aloísio, com quem eu havia estado durante o dia.

Lembro-me que quando instalamos a FN dos Professores (as) Federais, haviam apenas uns 15 professores identificados como comunistas do PCdoB. Alguns já antigos. Nesses 18 meses de atuação, não só a FN identificou, nucleou e mesmo filiou outros tantos, que hoje a força comunista já soma mais de 130 camaradas docentes federais e de institutos federais de ensino. Os comunistas, sob a coordenação de Fernando e Remi, influenciam quase uma dezena de associações e sindicatos docentes e somam um terço da direção nacional da recém-criada Federação Nacional, que é racha do ANDES.

O Fernando Amorim Acadêmico

Nunca tive dúvidas das dificuldades de mantermos a militância política, sindical e partidária e ao mesmo tempo manter uma elevada produção acadêmica. Pois Fernando nunca descuidou disso. Sem deixar de lado sua militância comunista, Fernando em 1985 já tinha sido vice-reitor de Patrimônio e Finanças da UFRJ na gestão do velho professor e comunista Horácio Macedo.

Sua produção acadêmica na área de sua especialidade – engenharia naval – consta 35 trabalhos científicos publicados em periódicos indexados no Brasil e no exterior, além de capítulos em livros. Ajudou a formar diversos mestres e doutores em sua área. São dezenas de informes e comunicações em congressos científicos da engenharia naval aqui e fora do Brasil.

Na atualidade, Fernando participava de uma rede de Capacitação Técnica para o Desenvolvimento da Construção Naval no RJ, da qual sempre foi um entusiasta e percebia que os governos Lula e Dilma deram apoio decisivo para isso.

Combinando o seu saber técnico e científico e sua militância, Fernando era professor do Colégio Municipal de Pescadores da cidade de Macaé. Mas, mais do que isso. Foi entusiasta e fundador do Colégio Politécnico da UFRJ em Cabo Frio, onde ministrava aulas e hoje, nesta sexta-feira, dia 3 de agosto, daria aulas inclusive. Essas suas tarefas em Macaé e Cabo Frio, além, claro, das na cidade do Rio de Janeiro, tiravam-lhe mobilidade para viagens à serviço do movimento sindical docente e mesmo para o Partido. Mas, ele procurava sempre conciliar as coisas, equilibrar atividades.

Fernando estava envolvido num grande projeto de sua paixão, que era o mar e suas embarcações. Estava organizando a criação, na Ilha do Fundão, de um Museu da Ciência e da Cultura do Mar. Veja que interessante. Ao mesmo tempo um museu que contava a história das embarcações e das navegações do ponto de vista científico, ao mesmo tempo resgatava o que ele chamava de “cultura do mar”. Como na inesquecível música da Dorival Caimi, “é doce morrer no mar, mas ondas verdes do mar...” (a qual escuto neste momento para lembrar de Fernando).

Fernando tocava outro projeto estratégico, que levava o pomposo nome de “Embarcações com Propulsão Elétrica Alimentada por Paineis Solares”. Eu, que fiz três anos de engenharia antes de me tornar sociólogo, compreendo a dimensão desse projeto. Libertaria todas as embarcações do mar da dependência de combustível fóssil e garantiria a elas ampla autonomia energética. Esperemos que a perda de Fernando não interrompa esse estratégico projeto.

Fernando era Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua experiência na área de Engenharia Naval e Oceânica tinha ênfase em Projetos de Navios, pequenas embarcações e sistemas oceânicos. Chefiava o Laboratório de Arquitetura Naval e coordena os Programas Polo Náutico da UFRJ e Núcleo Interdisciplinar UFRJ Mar.

Fernando atuava também em Tecnologia de Projeto e Construção de Pequenas embarcações, metodologias de projeto e planejamento, modelos de projeto, e metodologia de ensino de projeto, educação em engenharia e educação e trabalho.

Fernando ficará em nossas memórias e nossas lembranças. Tal qual Lênin dizia que não seria possível uma prática revolucionária sem teoria revolucionária, seguiremos nos inspirando no camarada militante comunista, intelectual, produtor de saber, acadêmico, mas um abnegado militante comunista pela profunda transformação de nossa sociedade e das nossas universidades, onde ele passou quase 40 anos de sua curta, mas profícua vida. Fernando, você esta presente!

* Sociólogo, escritor e arabista. Foi professor de Sociologia da Unimep entre 1986 e 2006. Presidiu o Sindicato dos Sociólogos de SP de 2007 a 2010. E-mail: lejeunemgxc@uol.com.br.

3 de Agosto de 2012 - 15h21

Uma carta ao camarada "Fernandão"

O professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e militante do movimento docente Fernando Amorim, fundador do Proifes, morreu na noite de quinta-feira (2), após sofrer um infarte. Abaixo, uma carta publicada pelo professor e pesquisador Remi Castioni, da Universidade de Brasília (UnB).

Comunicamos com grande pesar o falecimento nessa noite do camarada Fernando Amorim, da UFRJ. Fernandão como era chamado por nós do movimento docente deixa um enorme vazio entre nós.

Coordenador da Fração dos professores comunistas das universidades e institutos federais, Fernandão tinha solução para tudo. Engenheiro de formação, do curso de engenharia naval, parecia se inspirar no horizonte do oceano e antevia com acuidade o caminho seguro a prosseguir.

Nesse pouco mais de dois anos que tive a oportunidade e o privilégio de conviver, às vezes, quase que diariamente, em contato telefônico ou presencialmente aqui em Brasilia, nas reuniões do Proifes, só tenho a dizer nesse momento, que perdemos um grande quadro. Entendia como poucos o ritmo da universidade. Recentemente ao comentar numa reunião do Proifes sobre um dos pontos da negociação, a que trouxe para dentro da carreira o cargo isolado de professor titular, fez grande homenagem aos professores comunistas, em particular, ao Horácio Macedo, da UFRJ, o qual como tantos comunistas, nunca conseguiram ascender a esse cargo porque o reacionarismo e a perseguição na universidade isolavam o mérito em favor do compadrio. Somente lendo a história para entender as circunstâncias sombrias que levaram a Reforma de 1968 a trucidar o cargo de professor catedrático e a de criar o de titular como cargo isolado do magistério superior. Fernandão sabia como poucos esse movimento, as pessoas preteridas, os preferidos pelo regime, os motivos que levaram a criar o cargo.

Também é dele o rótulo que em algumas mensagens circulamos aqui de "vanguarda do atraso". Fernandão lutava no Conselho Universitário, da UFRJ, representando os professores associados e enfrentava esse movimento desqualificado e descomprometido pequeno burguês dos "ditos" novos revolucionários.

Sua incansável luta em favor da educação via nesses grupos o manto do conservadorismo na universidade, daqueles que tentam restringir o acesso da população a universidade. Foi assim quando lutou bravamente para utilizar o Enem NEM como forma de acesso a UFRJ, contra os que diziam que isso ia acabar com a Universidade. Da mesma forma sua defesa da expansão da universidade, sua paixão pelo ensino e sua luta incessante para ligar a educação básica com a educação superior o levou a criar o Colégio Politécnico da UFRJ. Iniciativa impensável para uma universidade, mas que com sua dedicação funcionava e atendia professores da rede municipal e jovens do ensino médio na cidade de Cabo Frio.

Quando apresentei a ele no mês de junho, na reta final de tramitação do Plano Nacional da Educação (PNE), na Comissão Especial da Câmara, a proposta de tratar os gastos em educação como investimento e, portanto, fora da meta do superávit primário me dizia que fariamos história. Eu não acreditei muito nisso, mas pude conferir depois que a proposta deu um nó no Plenário da Comissão de Orçamento e Finanças do Congresso. E por pouco não foi aprovada. Dizia-me que tinhamos dado a solução para fazer o gasto em educação crescer e tratá-lo como investimento, portanto, por fora do limite constitucional.

Sua entrada no Fórum Nacional de Educação, representando o Proifes e que prepara a próxima Conferência Nacional de Educação deu outro ritmo a essa instância. Lá também sua presença será sentida.

Tinha também grande preocupação com o partido. Nesse processo de expansão estava muito determinado a melhorar a forma da nossa intervenção.

Poderia enumerar várias das suas qualidades e seu compromisso com a educação, mas fico por aqui. Tal como o ex- reitor Aloisio Teixeira, morto na semana passada, vai deixar muitas saudades, mas como ele constumava dizer "é vida que segue".

Para nós será também enorme desafio substituí-lo, principalmente, nesse momento em que estamos saindo de uma greve muito divididos, mas com enorme saldo político. Isso vale tanto para a nossa Fração como para o próprio Proifes.

Só tenho a dizer nessa despedida obrigado Fernandão por nos mostrar que é possível sonhar e concretizar nossas ideias e colocá-las a favor dos que precisam.

Uma Escola, Um Sonho, Uma Realidade.

Uma Escola, Um Sonho, Uma Realidade.

Fernando Amorim e Maria Helena Silveira, maio de 2006.

Introdução

Este foi o título escolhido pelos alunos da Escola Municipal de Pescadores para um Vídeo sobre a Escola realizado pelos alunos da UFRJ que trabalham nos projetos do Núcleo Interdisciplinar UFRJ Mar.

Este artigo é um relato dos resultados obtidos com a construção de um novo modelo de ensino e aprendizado nos três anos de existência da Escola Municipal de Pescadores. Uma escola técnica em tempo integral para alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental administrada em consórcio pela UFRJ e a Secretaria Municipal de Educação de Macaé. Nesta Escola os professores do núcleo profissionalizante são alunos de graduação e pós-graduação da UFRJ orientados e supervisionados por professores da UFRJ.

Um Breve Historio da Escola Municipal de Pescadores

O projeto para a implantação de uma escola voltada para o desenvolvimento da pesca, na qual se conjugaria o aprendizado da técnica pesqueira às exigências do ensino fundamental, foi idealizado em 1999.

Preocupada com os índices elevados de evasão escolar em Macaé, a Secretaria Municipal de Educação convidou a UFRJ para que ajudasse a encontrar soluções para o problema.

A partir desse convite foram surgindo várias idéias: seria preciso criar um modelo educacional inteiramente novo; um modelo atraente o bastante para que os alunos se sentissem realmente motivados a permanecer na escola. Certamente essa motivação seria um fator decisivo para que a evasão escolar deixasse de ocorrer em níveis tão acentuados.

A continuidade das discussões levou a perceber que os índices de evasão tornam-se mais acentuados no segundo segmento do nível fundamental, entre a sexta e a nona série — que coincidem com o período em que os jovens oriundos de famílias de baixa renda precisam começar a colaborar com o orçamento familiar. Seja porque seu sustento se torna mais dispendioso; seja porque cessam, a partir dos 14 anos, os impedimentos legais para o ingresso no mundo do trabalho; ou seja porque, a essa altura de suas vidas, esses jovens e suas famílias já se encontram prestes a deixar de ser beneficiários de programas de transferência de renda como o “Bolsa-Escola” (aos 15 anos) ou o “Bolsa-Família” (aos 16 anos).

A solução desse problema parecia ser a oferta de uma possibilidade de profissionalização ainda no primeiro grau. Foi então formulado o projeto inicial de uma escola que oferecesse formação técnica desde o nível fundamental, em regime de tempo integral; uma escola que oferecesse uma alternativa de qualificação e de profissionalização para os jovens alunos dessas séries, nesse momento em que se vêem sob o risco mais acentuado de precisar abandonar os estudos. Na ocasião, a análise dos altos índices de evasão escolar que se verificavam no município chamava a atenção para o conjunto de fatores que se somavam em desafio aos alunos e à sua capacidade de prosseguir com os estudos. Não se tratava de um conjunto inédito de entraves ― pelo contrário, o que se verificava em Macaé repetia o quadro de carências que marca o sistema público de ensino de todo o país e que contribui para entendermos os baixos índices de escolaridade da população.

Por um lado, o segundo segmento do ensino fundamental coincide com a entrada dos jovens na pré-adolescência, o que implica na descoberta de interesses e motivações juvenis muitas vezes desprezadas pela escola como possibilidades de intervenção e construção pedagógicas. Por outro lado, esse segmento marca também o reconhecimento, por parte do aluno, do grau crescente de dificuldade dos conteúdos a serem assimilados a partir dali, os quais hão de exigir dele um empenho e uma dedicação que se cresecem na razão inversa da qualidade da formação que lhe foi oferecida nos primeiros anos de contato com a escola.

Ocorreu-nos então que aquela motivação que faltava poderia ser promovida a partir da valorização da pesca artesanal, uma atividade de grande importância para a economia daquele município. A pesca ocupou o espaço do açúcar e do café, depois do declínio dessas culturas, no início do século XX, e foi a atividade econômica mais importante até a chegada da indústria do petróleo, no final dos anos 1970.

A pesca ainda tem grande relevância para Macaé; é da pesca que boa parte da população macaense retira seu sustento. Mas o conjunto das atividades relacionadas à pesca vem passando por um momento de declínio. Por vários motivos: a falta de qualificação dos pescadores; a falta de capacitação tecnológica para a captura do pescado; as deficiências no processamento do pescado; a baixa eficiência do manejo do pescado a bordo das embarcações, etc. Tudo isso faz com que a atividade seja menos competitiva do que outros centros pesqueiros, inclusive no que diz respeito à comercialização do produto. Sendo assim, a Escola de Pescadores de Macaé é uma iniciativa com a qual pretendemos promover a sustentabilidade da pesca artesanal no município de Macaé, ao mesmo tempo em que contribuímos para enfrentar também o problema da falta de tecnologia e da falta de capacidade organizacional dos pescadores de Macaé, que já haviam sido identificados em diversos diagnósticos feitos pela prefeitura.

Além das disciplinas habitualmente oferecidas nesse segmento do nível fundamental, a grade curricular da Escola de Pescadores de Macaé inclui Aqüicultura, Navegação, Ecologia, Remo, Organização do Trabalho e Construção Naval — disciplinas essas que são coordenadas por professores da UFRJ, com a participação ativa de cerca de 60 alunos de graduação e pós-graduação dos cursos de Belas Artes, Biologia, Educação Física, Engenharia de Produção, Engenharia Eletrônica e de Computação, Engenharia Mecânica, Engenharia Naval, Engenharia Química, Geografia, Letras, Matemática e Sociologia.

Esse modelo oferece a vantagem adicional de oferecer ao aluno da rede municipal de ensino um currículo que promove a consciência ecológica e que tem como perspectiva a valorização do ser humano e do meio em que vive, a um só tempo em que prepara e antecipa os princípios de qualificação necessários para o seu ingresso no mundo do trabalho.

Neste quarto ano de existência, os professores e demais membros da escola repensaram o conjunto de disciplinas e métodos de ensino, a fim de valorizar ainda mais a autonomia e a participação dos alunos no nosso programa educacional, fortalecendo os objetivos e valores estimulados pela escola ― dentre os quais se incluem a autonomia do educando, a solidariedade, a responsabilidade e a democracia.

Num primeiro momento, analisamos quais disciplinas poderiam ser trabalhadas em conjunto; em seguida, como poderíamos realizar atividades interdisciplinares que contribuíssem para a construção desses valores e objetivos, procurando unificar os saberes dessas diversas áreas, e pensando a escola não como um espaço de mera soma de parceiros hierarquicamente justapostos, com recursos quase sempre precários e a serviço de atividades meramente mecânicas ― mas como um espaço de formação social em permanente interação com o meio.

1.A EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO

A educação para o trabalho ainda é um grande desafio para os educadores no Brasil. Embora o trabalho seja um direito consagrado pela constituição, a maior parte dos currículos está voltada para outros direitos do cidadão. Não existe a preocupação de criar um currículo que prepare os jovens efetivamente para o mundo do trabalho. Na melhor das hipóteses, a concepção que é predominante hoje se limita ao treinamento de algumas habilidades motoras para o exercício de algumas funções específicas na produção.

O que sempre tivemos em vista com a criação da Escola de Pescadores de Macaé foi construir um modelo educacional completamente diferente, com o qual fosse possível cuidar ao mesmo tempo da formação do cidadão e do trabalhador, preparando os alunos para que eles sejam capazes de dirigir toda a cadeia de atividades produtivas relacionadas à pesca. Essa é uma forma que nos parece eficaz para construir o conceito de cidadania: estruturar a rotina escolar de modo que os alunos possam lidar antecipadamente com algumas das questões que lhes serão impostas pela rotina de trabalho, diante das quais eles terão de se posicionar tanto individual quanto coletivamente.

Sendo assim, o projeto pedagógico da Escola de Pescadores de Macaé é estruturado com base em projetos de caráter interdisciplinar, que são uma forma de romper com a prisão das grades curriculares, das disciplinas estreitas — que não conseguem dar conta da complexidade do mundo do trabalho, nem da complexidade dos currículos tradicionais. Não é um desafio pequeno.

A proposta de trabalhar, por exemplo, com construção naval, em uma escola de nível fundamental não é exatamente a de construir as habilidades necessárias à realização do oficio de construtor; não é, especificamente, treinar o aluno para ser capaz de construir barcos, ser capaz de realizar apenas esse trabalho. Mas que, a partir do trabalho de construção de embarcações, ele seja capaz de desenvolver sua autonomia como cidadão. Pode até ser que, ao fim do processo, ele desperte o interesse e já domine as habilidades necessárias para se reconhecer como um construtor. Mas, além da habilidade manual para fazer furos, aplainar, colar, ligar, moldar, etc, terá desenvolvido também habilidades intelectuais a respeito da resistência estrutural das embarcações, da resistência dos materiais, de hidrodinâmica ― o que representa um avanço no sentido de superar a dicotomia entre o trabalho manual e o intelectual, imposta pela indústria contemporânea. Mas, não fora tal pretensão, o trabalho na Escola de Pescadores de Macaé já nos oferece mostras suficientes do acerto da iniciativa, haja vista as inúmeras reflexões sobre as possibilidades de desenvolvimento de vários projetos. Não é exagero afirmar que aquela escola já se constitui como um vetor importante para a sustentabilidade das atividades econômicas elencadas pela cadeia produtiva da pesca naquele município, sobretudo por ser beneficiária privilegiada do impacto promovido pelo conjunto das intervenções levadas a efeito pelo Núcleo Interdisciplinar UFRJ-Mar na região.

Por força de nossa inserção na rede pública de ensino do município, vimos tendo a oportunidade de estreitar laços com o CEFET – Uned Macaé, com o objetivo de colaborar com o projeto de implantação de um programa de mestrado da instituição em Engenharia Ambiental; com a criação de um curso de nível médio com formação profissional técnica em pesca e aqüicultura; e com o desenvolvimento de um Sistema de Monitoramento Ambiental e da Atividade Pesqueira na Região de Macaé.

ÞCursos de 6ª à 9ª série do ensino fundamental com formação técnica —

Está em andamento, desde 2003, em tempo integral, com orientação politécnica, baseada numa proposta pedagógica que tem como metodologia o aprendizado a partir da prática. Desde sua criação, foram sendo incorporadas duas novas turmas a cada ano. Atualmente a escola atende a cerca de 270 alunos.

Projeto “Atividade Física, Saúde, Trabalho e Cidadania” — O projeto “Atividade Física, Saúde, Trabalho e Cidadania” atende prioritariamente ao público da escola, e, eventualmente, à comunidade externa. Esse projeto tem uma perspectiva transdisciplinar, e sua proposta pedagógica é desenvolver o conhecimento e a consciência do homem em movimento, envolvido em processos motores cotidianos e especializados, que são explorados a partir de disciplinas como “O Remo e a Criança”; “Atividade Física Intencional”; e “Saúde e Trabalho”.

Curso de Especialização em “Educação e Trabalho: uma contribuição para a cidadania plena” — Com duração de dois semestres letivos, o curso tem em vista sobretudo os professores da rede pública municipal, objetivando capacitá-los para o enfrentamento dos desafios da educação para o trabalho de jovens e adultos no ensino regular. As atividades da primeira turma tiveram início em outubro de 2005.

Complexo de Produção Tecnológica — Complexo de produção de produtos vinculados à cadeia produtiva da pesca, para atender tanto a necessidades específicas do projeto pedagógico desenvolvido na Escola de Pescadores de Macaé quanto dos projetos de pesquisa que tiveram início a partir do compromisso dos pesquisadores da UFRJ com a proposição de medidas que fortaleçam a cadeia produtiva da pesca naquela região — como é o caso dos projetos de Produção de Mexilhões, de Aqüicultura, da Cadeia de Beneficiamento de Pescado e da Construção de Embarcações.

Cursos de Ensino Médio com Formação Técnica — Com proposta pedagógica semelhante à desenvolvida na Escola de Pescadores de Macaé, temos programado para iniciar, ainda em 2006, um curso de nível médio com formação técnica. Esse curso será viabilizado através de uma parceria com o CEFET – Uned Macaé.

Barco-Escola — Projeto que consiste no desenho e na construção de um barco que sirva como laboratório pedagógico para as atividades regulares da Escola de Pescadores de Macaé. Cada etapa de realização desse projeto (projeto, construção e utilização do barco-escola) servirá de referência de aprendizado para os alunos e demais membros da Escola de Pescadores de Macaé. Com esse projeto temos em vista promover a discussão e o aprimoramento das técnicas que, de modo endógeno, se constituíram como práticas da comunidade pesqueira da região, tanto quanto possibilitar a assimilação e a incorporação de novas tecnologias — seja no tocante à navegação, à construção naval ou à captura, manejo e processamento do pescado.







Fernando Amorim e Maria Helena Silveira, maio de 2006.

Introdução

Este foi o título escolhido pelos alunos da Escola Municipal de Pescadores para um Vídeo sobre a Escola realizado pelos alunos da UFRJ que trabalham nos projetos do Núcleo Interdisciplinar UFRJ Mar.

Este artigo é um relato dos resultados obtidos com a construção de um novo modelo de ensino e aprendizado nos três anos de existência da Escola Municipal de Pescadores. Uma escola técnica em tempo integral para alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental administrada em consórcio pela UFRJ e a Secretaria Municipal de Educação de Macaé. Nesta Escola os professores do núcleo profissionalizante são alunos de graduação e pós-graduação da UFRJ orientados e supervisionados por professores da UFRJ.

Um Breve Historio da Escola Municipal de Pescadores

O projeto para a implantação de uma escola voltada para o desenvolvimento da pesca, na qual se conjugaria o aprendizado da técnica pesqueira às exigências do ensino fundamental, foi idealizado em 1999.

Preocupada com os índices elevados de evasão escolar em Macaé, a Secretaria Municipal de Educação convidou a UFRJ para que ajudasse a encontrar soluções para o problema.

A partir desse convite foram surgindo várias idéias: seria preciso criar um modelo educacional inteiramente novo; um modelo atraente o bastante para que os alunos se sentissem realmente motivados a permanecer na escola. Certamente essa motivação seria um fator decisivo para que a evasão escolar deixasse de ocorrer em níveis tão acentuados.

A continuidade das discussões levou a perceber que os índices de evasão tornam-se mais acentuados no segundo segmento do nível fundamental, entre a sexta e a nona série — que coincidem com o período em que os jovens oriundos de famílias de baixa renda precisam começar a colaborar com o orçamento familiar. Seja porque seu sustento se torna mais dispendioso; seja porque cessam, a partir dos 14 anos, os impedimentos legais para o ingresso no mundo do trabalho; ou seja porque, a essa altura de suas vidas, esses jovens e suas famílias já se encontram prestes a deixar de ser beneficiários de programas de transferência de renda como o “Bolsa-Escola” (aos 15 anos) ou o “Bolsa-Família” (aos 16 anos).

A solução desse problema parecia ser a oferta de uma possibilidade de profissionalização ainda no primeiro grau. Foi então formulado o projeto inicial de uma escola que oferecesse formação técnica desde o nível fundamental, em regime de tempo integral; uma escola que oferecesse uma alternativa de qualificação e de profissionalização para os jovens alunos dessas séries, nesse momento em que se vêem sob o risco mais acentuado de precisar abandonar os estudos. Na ocasião, a análise dos altos índices de evasão escolar que se verificavam no município chamava a atenção para o conjunto de fatores que se somavam em desafio aos alunos e à sua capacidade de prosseguir com os estudos. Não se tratava de um conjunto inédito de entraves ― pelo contrário, o que se verificava em Macaé repetia o quadro de carências que marca o sistema público de ensino de todo o país e que contribui para entendermos os baixos índices de escolaridade da população.

Por um lado, o segundo segmento do ensino fundamental coincide com a entrada dos jovens na pré-adolescência, o que implica na descoberta de interesses e motivações juvenis muitas vezes desprezadas pela escola como possibilidades de intervenção e construção pedagógicas. Por outro lado, esse segmento marca também o reconhecimento, por parte do aluno, do grau crescente de dificuldade dos conteúdos a serem assimilados a partir dali, os quais hão de exigir dele um empenho e uma dedicação que se cresecem na razão inversa da qualidade da formação que lhe foi oferecida nos primeiros anos de contato com a escola.

Ocorreu-nos então que aquela motivação que faltava poderia ser promovida a partir da valorização da pesca artesanal, uma atividade de grande importância para a economia daquele município. A pesca ocupou o espaço do açúcar e do café, depois do declínio dessas culturas, no início do século XX, e foi a atividade econômica mais importante até a chegada da indústria do petróleo, no final dos anos 1970.

A pesca ainda tem grande relevância para Macaé; é da pesca que boa parte da população macaense retira seu sustento. Mas o conjunto das atividades relacionadas à pesca vem passando por um momento de declínio. Por vários motivos: a falta de qualificação dos pescadores; a falta de capacitação tecnológica para a captura do pescado; as deficiências no processamento do pescado; a baixa eficiência do manejo do pescado a bordo das embarcações, etc. Tudo isso faz com que a atividade seja menos competitiva do que outros centros pesqueiros, inclusive no que diz respeito à comercialização do produto. Sendo assim, a Escola de Pescadores de Macaé é uma iniciativa com a qual pretendemos promover a sustentabilidade da pesca artesanal no município de Macaé, ao mesmo tempo em que contribuímos para enfrentar também o problema da falta de tecnologia e da falta de capacidade organizacional dos pescadores de Macaé, que já haviam sido identificados em diversos diagnósticos feitos pela prefeitura.

Além das disciplinas habitualmente oferecidas nesse segmento do nível fundamental, a grade curricular da Escola de Pescadores de Macaé inclui Aqüicultura, Navegação, Ecologia, Remo, Organização do Trabalho e Construção Naval — disciplinas essas que são coordenadas por professores da UFRJ, com a participação ativa de cerca de 60 alunos de graduação e pós-graduação dos cursos de Belas Artes, Biologia, Educação Física, Engenharia de Produção, Engenharia Eletrônica e de Computação, Engenharia Mecânica, Engenharia Naval, Engenharia Química, Geografia, Letras, Matemática e Sociologia.

Esse modelo oferece a vantagem adicional de oferecer ao aluno da rede municipal de ensino um currículo que promove a consciência ecológica e que tem como perspectiva a valorização do ser humano e do meio em que vive, a um só tempo em que prepara e antecipa os princípios de qualificação necessários para o seu ingresso no mundo do trabalho.

Neste quarto ano de existência, os professores e demais membros da escola repensaram o conjunto de disciplinas e métodos de ensino, a fim de valorizar ainda mais a autonomia e a participação dos alunos no nosso programa educacional, fortalecendo os objetivos e valores estimulados pela escola ― dentre os quais se incluem a autonomia do educando, a solidariedade, a responsabilidade e a democracia.

Num primeiro momento, analisamos quais disciplinas poderiam ser trabalhadas em conjunto; em seguida, como poderíamos realizar atividades interdisciplinares que contribuíssem para a construção desses valores e objetivos, procurando unificar os saberes dessas diversas áreas, e pensando a escola não como um espaço de mera soma de parceiros hierarquicamente justapostos, com recursos quase sempre precários e a serviço de atividades meramente mecânicas ― mas como um espaço de formação social em permanente interação com o meio.

1.A EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO

A educação para o trabalho ainda é um grande desafio para os educadores no Brasil. Embora o trabalho seja um direito consagrado pela constituição, a maior parte dos currículos está voltada para outros direitos do cidadão. Não existe a preocupação de criar um currículo que prepare os jovens efetivamente para o mundo do trabalho. Na melhor das hipóteses, a concepção que é predominante hoje se limita ao treinamento de algumas habilidades motoras para o exercício de algumas funções específicas na produção.

O que sempre tivemos em vista com a criação da Escola de Pescadores de Macaé foi construir um modelo educacional completamente diferente, com o qual fosse possível cuidar ao mesmo tempo da formação do cidadão e do trabalhador, preparando os alunos para que eles sejam capazes de dirigir toda a cadeia de atividades produtivas relacionadas à pesca. Essa é uma forma que nos parece eficaz para construir o conceito de cidadania: estruturar a rotina escolar de modo que os alunos possam lidar antecipadamente com algumas das questões que lhes serão impostas pela rotina de trabalho, diante das quais eles terão de se posicionar tanto individual quanto coletivamente.

Sendo assim, o projeto pedagógico da Escola de Pescadores de Macaé é estruturado com base em projetos de caráter interdisciplinar, que são uma forma de romper com a prisão das grades curriculares, das disciplinas estreitas — que não conseguem dar conta da complexidade do mundo do trabalho, nem da complexidade dos currículos tradicionais. Não é um desafio pequeno.

A proposta de trabalhar, por exemplo, com construção naval, em uma escola de nível fundamental não é exatamente a de construir as habilidades necessárias à realização do oficio de construtor; não é, especificamente, treinar o aluno para ser capaz de construir barcos, ser capaz de realizar apenas esse trabalho. Mas que, a partir do trabalho de construção de embarcações, ele seja capaz de desenvolver sua autonomia como cidadão. Pode até ser que, ao fim do processo, ele desperte o interesse e já domine as habilidades necessárias para se reconhecer como um construtor. Mas, além da habilidade manual para fazer furos, aplainar, colar, ligar, moldar, etc, terá desenvolvido também habilidades intelectuais a respeito da resistência estrutural das embarcações, da resistência dos materiais, de hidrodinâmica ― o que representa um avanço no sentido de superar a dicotomia entre o trabalho manual e o intelectual, imposta pela indústria contemporânea. Mas, não fora tal pretensão, o trabalho na Escola de Pescadores de Macaé já nos oferece mostras suficientes do acerto da iniciativa, haja vista as inúmeras reflexões sobre as possibilidades de desenvolvimento de vários projetos. Não é exagero afirmar que aquela escola já se constitui como um vetor importante para a sustentabilidade das atividades econômicas elencadas pela cadeia produtiva da pesca naquele município, sobretudo por ser beneficiária privilegiada do impacto promovido pelo conjunto das intervenções levadas a efeito pelo Núcleo Interdisciplinar UFRJ-Mar na região.

Por força de nossa inserção na rede pública de ensino do município, vimos tendo a oportunidade de estreitar laços com o CEFET – Uned Macaé, com o objetivo de colaborar com o projeto de implantação de um programa de mestrado da instituição em Engenharia Ambiental; com a criação de um curso de nível médio com formação profissional técnica em pesca e aqüicultura; e com o desenvolvimento de um Sistema de Monitoramento Ambiental e da Atividade Pesqueira na Região de Macaé.

ÞCursos de 6ª à 9ª série do ensino fundamental com formação técnica —

Está em andamento, desde 2003, em tempo integral, com orientação politécnica, baseada numa proposta pedagógica que tem como metodologia o aprendizado a partir da prática. Desde sua criação, foram sendo incorporadas duas novas turmas a cada ano. Atualmente a escola atende a cerca de 270 alunos.

Projeto “Atividade Física, Saúde, Trabalho e Cidadania” — O projeto “Atividade Física, Saúde, Trabalho e Cidadania” atende prioritariamente ao público da escola, e, eventualmente, à comunidade externa. Esse projeto tem uma perspectiva transdisciplinar, e sua proposta pedagógica é desenvolver o conhecimento e a consciência do homem em movimento, envolvido em processos motores cotidianos e especializados, que são explorados a partir de disciplinas como “O Remo e a Criança”; “Atividade Física Intencional”; e “Saúde e Trabalho”.

Curso de Especialização em “Educação e Trabalho: uma contribuição para a cidadania plena” — Com duração de dois semestres letivos, o curso tem em vista sobretudo os professores da rede pública municipal, objetivando capacitá-los para o enfrentamento dos desafios da educação para o trabalho de jovens e adultos no ensino regular. As atividades da primeira turma tiveram início em outubro de 2005.

Complexo de Produção Tecnológica — Complexo de produção de produtos vinculados à cadeia produtiva da pesca, para atender tanto a necessidades específicas do projeto pedagógico desenvolvido na Escola de Pescadores de Macaé quanto dos projetos de pesquisa que tiveram início a partir do compromisso dos pesquisadores da UFRJ com a proposição de medidas que fortaleçam a cadeia produtiva da pesca naquela região — como é o caso dos projetos de Produção de Mexilhões, de Aqüicultura, da Cadeia de Beneficiamento de Pescado e da Construção de Embarcações.

Cursos de Ensino Médio com Formação Técnica — Com proposta pedagógica semelhante à desenvolvida na Escola de Pescadores de Macaé, temos programado para iniciar, ainda em 2006, um curso de nível médio com formação técnica. Esse curso será viabilizado através de uma parceria com o CEFET – Uned Macaé.

Barco-Escola — Projeto que consiste no desenho e na construção de um barco que sirva como laboratório pedagógico para as atividades regulares da Escola de Pescadores de Macaé. Cada etapa de realização desse projeto (projeto, construção e utilização do barco-escola) servirá de referência de aprendizado para os alunos e demais membros da Escola de Pescadores de Macaé. Com esse projeto temos em vista promover a discussão e o aprimoramento das técnicas que, de modo endógeno, se constituíram como práticas da comunidade pesqueira da região, tanto quanto possibilitar a assimilação e a incorporação de novas tecnologias — seja no tocante à navegação, à construção naval ou à captura, manejo e processamento do pescado.

 

Fonte: Mensagem recebida por e-mail

Governo amplia investimento no combate aos efeitos da seca e reforça rede de proteção social no semiárido

Garantia-Safra e Bolsa Estiagem serão pagos nesta segunda-feira (18)

O governo federal reforçou os investimentos em ações emergenciais para reduzir os impactos da maior estiagem dos últimos anos na região Nordeste e no norte de Minas Gerais. Desde abril, uma série de medidas vem sendo implementadas para reforçar a rede de proteção social no semiárido. As ações têm impacto direto na vida de mais de 4 milhões de brasileiros que vivem na região.

O total de investimentos em ações emergenciais é de R$ 2,7 bilhões. As medidas abrangem ações como a implantação de cisternas, reforço da distribuição de água por carro-pipa, recuperação de poços, pagamento de benefícios, apoio à atividade econômica por meio de linha especial de crédito e a venda de milho para alimentação animal a preços subsidiados.

Nesta segunda-feira (18), mais de 113 mil agricultores de 263 cidades da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe que tiveram prejuízo com a estiagem vão receber a primeira parcela, de R$ 80, do Bolsa Estiagem. O valor total do benefício é de R$ 400, disponibilizado em cinco vezes por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal, para aqueles que não recebem o Bolsa Família. O próximo repasse do Bolsa Estiagem será em 18 de julho e vai atender cerca de 400 mil agricultores em mais 800 municípios do semiárido. A escolha das primeiras cidades foi baseada no tempo de reconhecimento por situação de emergência.

Garantia-Safra - Os agricultores da Bahia e Minas Gerais terão acesso a outro benefício a partir desta segunda-feira. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) antecipou para junho o pagamento da primeira parcela do Garantia-Safra para os agricultores que cumpriram as etapas de recebimento do programa. Serão beneficiados 76.028 agricultores e agricultoras de 111 municípios.

O valor total do repasse é de R$ 680. O montante é dividido em cinco parcelas e será pago por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal. São contemplados agricultores, com renda de até 1,5 salário mínimo, de municípios que perderam, ao menos, 50% da produção.

Crédito - Já estão também em plena operação a venda de milho a balcão a preços subsidiados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a linha de crédito especial de R$ 1 bilhão operada pelo Banco do Nordeste (BNB). O recurso é direcionado a agricultores, lojistas e setores da indústria afetados pela seca. O limite varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, que poderá ser quitado em até dez anos, com juro máximo de 3,5% ao ano, carência de três anos e até 40% de rebate.

A Operação Carro-Pipa está sendo reforçada e contará com cerca de 3,5 mil veículos, mais de 30 mil cisternas serão instaladas dentro do programa Água para Todos e 2,4 mil poços serão recuperados.

Infraestrutura - O governo federal fortaleceu os investimentos estruturantes do PAC destinados a garantir segurança hídrica ao Nordeste. Obras como a integração da Bacia do São Francisco, o Eixo das Águas e açudes visam ampliar a oferta de água e, ao mesmo tempo, estimular o crescimento e a geração de emprego e fortalecer a atividade econômica.

As ações de combate à seca no Nordeste e norte de Minas resultam de um trabalho articulado pela Casa Civil e coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, com apoio direto dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), MDA e BNB. Desse modo, o governo federal atua de forma integrada para evitar que a seca reverta o processo de crescimento, redução da pobreza e diminuição da desigualdade, registrado no Nordeste nos últimos anos.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

SONDA DA QUEIROZ GALVÃO A CAMINHO

O navio-sonda Amaralina Star, de propriedade da Queiroz Galvão, irá deixar no fim deste mês o estaleiro Samsung, na Coreia, com destino ao Brasil. Capacitado para operar em lâmina d'água de 2,4 mil metros, a unidade de perfuração irá operar para a Petrobras e sua entrada em operação é estimada entre os meses de agosto e setembro.

O Amaralina Star será batizado no dia 25, junto com o outro navio-sonda também em construção da Queiroz Galvão, o Laguna Star. De acordo com o cronograma da empresa, o Amaralina Star iniciará sua viagem ao Brasil no dia 28, enquanto o Laguna partirá dois meses depois, quando sua obra já estará concluída.

As duas embarcações virão para o Brasil por propulsão própria, dispensando a utilização de barcos rebocadores ou navios de transporte a seco. A sonda Laguna Star está prevista para chegar em outubro, devendo iniciar sua campanha até, no máximo, o início de novembro.

Além desses dois navios-sonda, a Queiroz Galvão possui hoje seis semissubmersíveis operando para a Petrobras, sendo três ancoradas e três de posicionamento dinâmico (DP). A empresa tem acertado com a Sete Brasil contrato que envolve a construção, no Brasil, e a operação para a Petrobras de outras três semissubmersíveis para 3 mil m.

As novas sondas serão construídas no Brasfels, mas o início das obras depende ainda da assinatura do contrato. Na parte terrestre, a Queiroz Galvão tem ainda nove sondas, das quais oito operam atualmente no Amazonas

Rio+20: navio do Greenpeace é cercado pelo lixo da Baía de Guanabara



Funcionários recolhem lixo despejado em torno do navio do Greenpeace, no Rio de Janeiro



Ancorado no píer da Praça Mauá, no centro do Rio de Janeiro, o navio mais sustentável do Greenpeace está cercado de lixo e esgoto da Baía de Guanabara por todos os lados. O Rainbow Warrior (guerreiro do arco-íris, na sigla em inglês) fica bem ao lado de uma das saídas de resíduos do porto.

O local que passa por uma grande obra de revitalização e costuma sediar grandes shows e eventos é uma das sedes da Rio+20. A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável.

Barcos tentam retirar o lixo

As embarcações do programa Ecoboat, criado para a retirada de resíduos sólidos da baía, tentavam retirar o excesso de lixo que rondava a embarcação do Greenpeace. Porém, sem sucesso.

 

A Baía de Guanabara sofre a décadas com o despejo de esgoto não tratado. A praia de Botafogo, umas das mais próximas do local do vazamento, encontra-se imprópria para o banho de mar, segundo dados do Instituo Estadual de Ambiente (Inea).

O Inea, que fiscaliza os resíduos joagdos na Baía de Guanabara, afirmou que vai vistoriar o local e que poderá multar os responsáveis.

Polícia Federal "vigia" o Greenpeace

Agentes da Polícia Federal circulavam com jet-skis e embarcações ao redor do navio do Greenpeace. Mesmo com uma programação voltada para a educação ambiental e divulgação de resultados e sem nenhuma manifestação sendo organizada, a sensação dos visitantes da embarcação é a de quem está sendo monitorado.

Navio sustentável

O Rainbow Warrior possui as mais avançadas tecnologias sustentáveis, como motor elétrico e a maior utilização de velas, para diminuir o uso do diesel, por exemplo.

Feito exclusivamente para o uso do Greenpeace, a embarcação possui até mesmo um heliponto e custou 20 milhões de euros. O navio está aberto para a visitação do público.

Fonte: (UOL - Matheus Lombardi)

Agência de Águas alerta para má distribuição dos recursos hídricos no país embora recurso seja abundante

O Brasil está em uma situação confortável em relação à disponibilidade de recursos hídricos comparado a outros países, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). O documento Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2012, divulgado na segunda-feira (4), em Brasília, revelou que o volume de água no país representa 12% da disponibilidade do planeta. Mas o mesmo documento alerta que o aparente conforto convive com a distribuição desigual desses recursos.

O levantamento mostrou que mais de 80% da disponibilidade hídrica está concentrada na região hidrográfica amazônica. “O Brasil tem uma grande reserva de água doce, mas a distribuição é bastante desigual. Em algumas regiões, há um potencial hídrico muito grande, enquanto em outras regiões você tem até a falta de água”, disse o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu.

Os reservatórios artificiais são apontados pelos técnicos da ANA como elementos estratégicos para equacionar essas concentrações. “Esse é um dos principais assuntos que vamos tratar na Rio+20. Em relação ao aumento da preservação, queremos rediscutir se reservatórios só têm impactos negativos. Evidentemente que os reservatórios têm impactos ambientais e sociais significativos, mas podem ser instrumentos eficazes no controle de inundações e na oferta de água”, acrescentou Andreu.

Pelas contas da agência reguladora do setor, o Brasil possui 3,6 mil metros cúbicos de volume armazenado em reservatórios, por habitante. O número é superior ao apresentado em vários continentes. Na Europa, por exemplo, a relação de recursos hídricos armazenados por habitante é da ordem de 1,4 mil metros cúbicos. Na América Latina e no Caribe, é 836 metros cúbicos por habitante.

Em 2011, açudes considerados importantes nessa relação, no Brasil, como os da Região Nordeste do país, que têm a função de acumular água em períodos úmidos para garantir o recurso durante as secas, apresentaram acréscimos de 9% no volume armazenado em relação a 2010. A média de estoque na região tem se mantido em torno de 68%. Mas quando os técnicos avaliaram os cenários em cada estado, constataram, por exemplo, que, na Bahia, os valores estocados estão abaixo da média de região, com 42% do volume.

A agricultura, com cultivos irrigados se mantém na liderança do consumo desses recursos. O estudo da ANA mostrou que 54% da retirada de águas são promovidos pela atividade agrícola. De acordo com os técnicos da agência, essa parcela ganha ainda mais importância com o crescimento da área irrigável no país que, segundo os dados, responde hoje por 5,4 milhões de hectares (20% a mais do que a área apontada no censo agropecuário de 2006).

“O que precisamos é combinar as políticas, para que a expansão agrícola, principalmente a das culturas irrigadas, aconteça em locais onde os solos e a disponibilidade de água seja adequada. Há estatística de que a agricultura irrigada com produtividade, para determinadas produções, aumenta em até quatro vezes. Com isso, você pode evitar a expansão da agricultura para outras áreas como as de biomas mais sensíveis e evitar conflitos do uso da água”, explicou Andreu.

 

Fonte: Carolina Gonçalves /Agência Brasil

MP do Código Florestal já recebeu cerca de 400 emendas

A medida provisória editada pela presidenta Dilma Rousseff para suprir as lacunas deixadas com os vetos ao novo Código Florestal já recebeu cerca de 400 emendas até 17h30 desta segunda-feira (4). A informação é da secretaria da comissão mista, formada por deputados e senadores, que foi criada para analisar a matéria. O prazo para a apresentação de propostas de modificação do texto terminou às 20h30.

A MP começará a ser analisada pelo Congresso Nacional nesta terça (5), às 14h, quando acontece a primeira reunião da comissão mista. O relator do projeto será o senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Por meio da assessoria, o senador Luiz Henrique afirmou que apresentará seu relatório já na terça-feira (12). Ele disse que ficará em Brasília durante toda a semana, inclusive no próximo fim de semana, para finalizar o parecer.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-SP), afirmou nesta segunda esperar que o Congresso construa um “texto de equilíbrio”.

“O texto do Senado é um texto de equilíbrio e eu acho que o bom senso vai justamente terminar com que se encontre esse ponto de equilíbrio que o Senado já tinha encontrado”, disse.

A medida provisória foi publicada no “Diário Oficial da União” no dia 28 de maio e visa suprir os vácuos deixados com os 12 vetos da presidente ao texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. A MP tem prazo de 60 dias podendo ser prorrogada por mais 60 dias – prazo total de quatro meses antes de perder a validade. Ela começa a ser analisada pela comissão mista, formada por senadores e deputados. Em seguida, segue para a Câmara, vai ao Senado e, se alterada, volta para análise dos deputados.

A principal mudança com a MP é a que cria regras diferentes de recomposição de acordo com o tamanho de cada propriedade. Na prática, obriga todos a recomporem, mas torna a lei mais branda para os pequenos e mais rígida para os grandes.

A recomposição constava no artigo 61, totalmente vetado e um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso. O texto final aprovado pela Câmara, em abril, simplificou regras para a recomposição de matas ciliares, com redução das faixas ao longo das margens de rio que deveriam ser reflorestadas pelos produtores rurais. Ficou estabelecida uma faixa mínima de 15 metros e máxima de 100 metros, a depender da largura do rio.

Conforme a medida provisória, voltam regras mais específicas para as faixas, variando de acordo com o tamanho da terra. Para propriedades de até um módulo – o tamanho de cada módulo varia por estado -, serão 5 metros de recomposição a partir da margem. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 20 metros e 100 metros.

Para quem tinha até quatro módulos fiscais e desenvolvia atividades agrícolas nas áreas consolidadas de APP (Área de Proteção Permanente), é exigida a recomposição de até 10% do total do imóvel com até dois módulos e 20% para imóveis de dois a quatro módulos.

 

Fonte: Nathalia Passarinho/ G1