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quarta-feira, 14 de março de 2012

ROYALTIES DO PETRÓLEO

A Câmara instalou a comissão paritária composta de parlamentares que representam estados produtores e não produtores de petróleo. O objetivo do colegiado, cuja criação foi proposta pelo presidente Marco Maia, é viabilizar a votação do projeto que trata da distribuição dos royalties (PL 2565/11 ). “Hoje tivemos uma primeira reunião. A intenção é construir um acordo para a votação da matéria, mesmo que não haja consenso no mérito”, disse. A comissão terá 30 dias para apresentar um relatório. O relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que vai buscar um entendimento que não desagrade tanto os estados produtores quanto o texto do Senado e satisfaça os não produtores. “Há uma reivindicação justa da maioria dos estados de uma distribuição mais equitativa, mas precisamos considerar que Rio de Janeiro e Espírito Santo já têm essa receita [do petróleo] em suas contas. Por isso, precisamos achar um ponto comum que seja menos traumático para os dois estados”, explicou Zarattini. Ele ressaltou que o texto do Senado provocará perdas imediatas para os municípios do Rio e do Espírito Santo. O parlamentar defendeu que o corte dos recursos de royalties desses estados seja realizado ao longo do tempo: “Não questionamos a reivindicação dos outros estados, mas é necessário que haja um tempo de adaptação.” A próxima reunião da comissão paritária acontecerá na terça-feira (13). Integrantes da Frente Parlamentar dos Royalties entregarão nesta quarta-feira (14) ao presidente da Câmara, Marco Maia, pedido de urgência para votação do projeto sobre a distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11). O encontro teve início às 15 horas, no Salão Verde.

Fonte: Agência Câmara/Redação

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