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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Cinco mil produtores orgânicos foram cadastrados e poderão receber selo oficial


Cerca de 1,5 mil produtores orgânicos estão regularizados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e mais 3,5 mil estão em processo final de cadastramento. Essa é a primeira avaliação após o término do prazo de cadastro dos agricultores, no dia 31 de dezembro.

A legislação estabelece três instrumentos para garantir a qualidade dos alimentos: a certificação, os sistemas participativos de garantia e o controle social para a venda direta sem certificação. Os agricultores que buscarem a certificação e estiverem de acordo com as normas poderão usar o selo oficial nos seus produtos. O selo é fornecido por certificadoras cadastradas no Ministério da Agricultura, que são responsáveis pela fiscalização dos produtos.

O selo também poderá ser concedido pelos sistemas participativos de garantia, associações de produtores que fazem o processo de auditoria, fiscalização e certificação. Já os produtores que vendem por conta própria seus produtos originados da agricultura orgânica receberão, ao se cadastrar no site do ministério, uma declaração que os autoriza a realizar as vendas em feiras e entregas em domicílio.

Fonte: Secom

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