O corte de uma imbireira com quase 30 metros de altura, na Floresta Nacional (Flona) do Jamari, norte de Rondônia, a 130 km da capital Porto Velho, deu início ao manejo de madeira na primeira concessão florestal do País. O evento foi realizado na quarta-feira (17). Dos 222 mil hectares da área total da Flona Jamari, foram licitados pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) 96.361 hectares, espaço correspondente a um quadrado de terra medindo 30 km em cada lado. O manejo florestal de madeira está sendo feito pelas empresas vencedoras da licitação: Amata, Sakura e Madeflora.
A concessão florestal é expedida pelo SFB, com o objetivo de promover a exploração sustentável de madeira. Segundo o diretor-geral do órgão, Antônio Carlos Hummel, isso permite ao setor madeireiro trabalhar fora da clandestinidade, oferecendo o produto ao mercado sem danos ambientais, e ainda gerando empregos com carteira assinada e rendimentos ao poder público.
Hummel ressaltou que a ideia é cogitada desde a década de 1950. Mas foi transformada em política pública em 2003, com a consolidação do marco legal da concessão florestal e, posteriormente, da Lei de Gestão Florestal Pública, aprovada em março de 2006.
Ele acredita que, a partir desse modelo, em dez anos a economia madeireira da Amazônia vai estar organizada de forma sustentável, e que a gestão florestal brasileira será um exemplo mundial. A expectativa do Serviço Florestal Brasileiro é atingir, em 2011, um milhão de hectares de florestas licitadas.
O manejo florestal permite o corte de árvores na proporção de uma para cada 30 em determinada área, o que corresponde, na Floresta Amazônica, a cinco ou seis árvores por hectare, a cada ano. E o corte é feito depois de um censo florestal, em cada área, e monitorado por técnicos de órgãos ambientais.
O potencial de manejo florestal na Flona Jamari é de 68 mil metros cúbicos de madeira por ano, material suficiente para construir 8.500 casas populares. O contrato com as três empresas concessionárias terá a duração de 40 anos, e o arrendamento da área vai gerar ao poder público R$ 3,3 milhões ao ano.
Depois da Flona Jamari, foram feitos processos de concessão em mais seis florestas nacionais nos estados de Rondônia e do Pará. Hoje, mais de um milhão de hectares estão em diferentes fases de concessão, desde pré-editais lançados a contratos já assinados. Segundo o SFB, existem atualmente em torno de 10 milhões de hectares de florestas públicas em condições de receber uma concessão, área suficiente para atender 20% da demanda por madeira das indústrias brasileiras.
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