Grandes projetos sempre exigem complexas intervenções nos locais onde são executados. O que se esperar, então, de obras do porte de arenas esportivas, ampliação de rodovias, ou até mesmo de um complexo petroquímico com 45 milhões de metros quadrados, o equivalente, aproximado, a mais de seis mil campos de futebol? Esse é o cenário que se apresenta para o Rio de Janeiro nos próximos anos, com a realização dos dois maiores eventos esportivos do planeta, a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, e a entrada em operação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Ainda que destinados a setores diferentes, os projetos de infraestrutura destinados à Copa e Olimpíadas e as obras do Comperj possuem um ponto básico em comum: o impacto ambiental na cidade e no estado do Rio de Janeiro. Isso porque tratam-se de projetos que alteram o curso natural de certas regiões, uma vez que a maioria dos grandes empreendimentos têm a tendência de serem levados para locais mais distantes das áreas mais populosas das cidades, justamente onde há mais espaço livre para construção, porém mais áreas verdes.
Entrevistada pelo Nicomex Notícias, Lúcia Xavier, Doutora em Gestão Ambiental e secretária-geral da Associação Brasileira de Engenharia Ambiental (ASBEA), explica que para haver impacto ambiental em grandes projetos são necessários três quesitos: a fonte geradora, o veículo ou vetor que conduzirá o impacto (curso hídrico, atmosfera, por exemplo) e, por fim, o alvo ou receptor atingido. “Qualquer atividade decorrente da ação antropogência certamente gera um ou mais impactos. Dentro das categorias de impacto e aspectos, cabe a definição dos impactos ambientais, sociais, econômicos, entre outros e, a partir dessa etapa, analisar seus reais efeitos sobre o meio ambiente da região na qual foram instalados”, diz Lúcia.
A especialista ressalta que cabe ainda avaliar o espaço de tempo no qual as pressões (fontes que causam o impacto) estarão presentes e a capacidade de regeneração ou adequação do ambiente. Sobre essa relação temporal, a secretária-geral da ASBEA afirma que “enquanto a refinaria exerce uma pressão de longo prazo e com finalidade exclusivamente de produção, a infraestrutura dedicada à Copa de 2014 terá, num primeiro momento, uma ampliação e adequação basicamente para fins logísticos (transporte, acomodações, centros para as atividades esportivas, entre outros) e poderá ser absorvida pelas necessidades locais após o evento”.
Comperj
Todo e qualquer empreendimento que gera efeitos para o meio ambiente necessita submeter-se a um processo de licenciamento ambiental. “A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma importante ferramenta, prevista inclusive na Política Nacional de Meio Ambiente e permite a mensuração e, consequentemente, o gerenciamento de impactos ambientais decorrentes da instalação de grandes empreendimentos como hidrelétricas, rodovias, pontes, etc”, exemplifica Lúcia Xavier.
No caso do Comperj, a Petrobras diz ter obtido um licenciamento considerado inovador, por aliar rigor ambiental e complexidade, sem apresentar aumento de prazo, em estudos acompanhados pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema). Além disso, a estatal articulou discussões com quinze municípios localizados próximo à obra do complexo, que geraram documentos chamados de Agendas 21 Locais, com a finalidade de buscar a proteção da natureza, a eficiência econômica e a justiça social. Elaborada na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Rio 92 – a Agenda 21 é um documento que reúne diretrizes concretas que pretendem conciliar o desenvolvimento de regiões com preocupações ambientais e construções sustentáveis.
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