A última semana do pré-sal começou com a notícia de que o governo irá ampliar o incentivo à compra de produtos e equipamentos nacionais por empresas que irão fazer parte da exploração do pré-sal. O projeto, divulgado pela mídia na terça-feira, dia 9, deve ser apresentado pelo Ministério das Minas e Energia à presidente eleita Dilma Roussef no início do próximo ano e prevê a concessão de bônus para as companhias vencedoras de licitações de áreas de exploração que excederem os níveis mínimos de conteúdo nacional definidos por lei na aquisição de equipamentos.
O programa de estímulos conta ainda com vantagens em licitações futuras para as empresas que adotarem a medida. Já as companhias que não se enquadrarem nas exigências mínimas, além das multas de praxe, receberão “bônus negativos”. “Assim, uma empresa que não cumprir o conteúdo mínimo nacional perderia a competitividade em processos licitatórios futuros”, disse o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Marco Antonio Martins de Almeida.
Ainda na terça-feira, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, rebateu uma notícia que foi especulada na imprensa dando conta de que a União poderia decidir ficar com a área de Libra, no pré-sal, e explorá-la sozinha. Gabrielli afirmou que a única hipótese para isso acontecer seria no caso do Congresso não aprovar o projeto de partilha de produção. “Se o Congresso Nacional aprovar, 30% é da Petrobras. Se o sistema não for aprovado, a União teria a possibilidade ou de explorar diretamente como monopólio da União ou poderia fazer o leilão”, disse ele.
No dia seguinte, quarta-feira, dia 10, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, foi notícia nos jornais após declarar que o primeiro leilão de blocos de exploração de óleo e gás no pré-sal deve atrasar. Segundo Haroldo, o evento não sairá no começo do próximo ano, devido à dependência da aprovação do novo marco regulatório no Congresso, que não voltará a lidar com o tema, deixando a decisão para os novos parlamentares eleitos esse ano.
Contratos para o pré-sal
Fechando a semana, na quinta-feira, dia 11, a Petrobras divulgou, em comunicado ao mercado, que assinara com a empresa brasileira Engevix Engenharia S.A dois contratos no valor total de US$ 3,46 bilhões para construção de oito cascos das plataformas destinadas à primeira fase de desenvolvimento da produção do polo pré-sal da Bacia de Santos. Cada plataforma do tipo FPSO terá capacidade para processar diariamente até 150 mil barris de óleo e 6 milhões de m³ de gás e a previsão é de que todas as unidades entrem em operação até 2017.
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