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quarta-feira, 10 de março de 2010

DISPUTA POR PRÉ-SAL ENTRE ESTADOS TEM HOJE DIA DECISIVO


Os líderes da base do governo vão fazer uma última tentativa para evitar a disputa por royalties entre estados e municípios produtores e não produtores de petróleo na votação, hoje, no plenário da Câmara, do projeto que estabelece o sistema de partilha na exploração da região do pré-sal. Os líderes da base estão construindo uma alternativa intermediária entre o texto do relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a ser apresentada em reunião à tarde com prefeitos que estarão em Brasília para acompanhar a votação.

O projeto do relator diminuiu a participação da União nos royalties para aumentar a dos estados e municípios não produtores. A emenda de Ibsen e Souto, no entanto, propõe uma divisão igualitária dos royalties entre os estados e os municípios, seguindo a regra adotada para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os estados maiores produtores de petróleo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, estão contra, porque perderão receita.

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