Quinze municípios do Rio de Janeiro participarão do Plano de Ação das Cidades Históricas.
O plano é um instrumento para a gestão do patrimônio cultural com enfoque territorial e define objetivos, ações e metas para orientar a atuação integrada do poder público, em suas diferentes instâncias, setor privado e sociedade civil organizada.
O objetivo é que esse planejamento, cujas metas são anuais, direcione recursos governamentais e da iniciativa privada para aplicação nos projetos estratégicos e prioritários de cada município.
“O propósito é de ter um só programa, em escala nacional, que entenda o patrimônio cultural como elemento estratégico para o desenvolvimento social” afirma o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida.
Os municípios do Estado do Rio de Janeiro que participarão do plano são: Angra dos Reis, Cabo Frio, Casemiro de Abreu, Duas Barras, Itaboraí, Mangaratiba, Paraty, Petrópolis, Quatis, Quissamã, Rio Claro, Santa Maria Madalena, São Pedro da Aldeia, Vassouras e Rio de Janeiro.
O programa abrangerá 173 cidades em todos os estados, e é articulado pela Casa Civil em parceria com o Ministério da Cultura, o Iphan, o Ministério do Turismo, da Educação e das Cidades, a Petrobras, a Eletrobrás, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste do Brasil, além dos governos estaduais e municipais. Só do Iphan serão destinados ao estado do Rio de Janeiro, neste ano, cerca de R$ 20 milhões.
Objetivos do Plano
Recuperar monumentos e imóveis públicos, inclusive a readequação de uso para abrigar universidades, escolas, bibliotecas, museus e outros espaços públicos.
Financiar a recuperação de imóveis históricos privados subutilizados ou degradados.
Promover, nacional e internacionalmente, o patrimônio cultural representado pelas cidades históricas a partir do viés do turismo.
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