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sexta-feira, 19 de março de 2010

Plano de Ação das Cidades Históricas será implementado em 15 municípios do Rio de Janeiro

Quinze municípios do Rio de Janeiro participarão do Plano de Ação das Cidades Históricas.

O plano é um instrumento para a gestão do patrimônio cultural com enfoque territorial e define objetivos, ações e metas para orientar a atuação integrada do poder público, em suas diferentes instâncias, setor privado e sociedade civil organizada.

O objetivo é que esse planejamento, cujas metas são anuais, direcione recursos governamentais e da iniciativa privada para aplicação nos projetos estratégicos e prioritários de cada município.

“O propósito é de ter um só programa, em escala nacional, que entenda o patrimônio cultural como elemento estratégico para o desenvolvimento social” afirma o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida.

Os municípios do Estado do Rio de Janeiro que participarão do plano são: Angra dos Reis, Cabo Frio, Casemiro de Abreu, Duas Barras, Itaboraí, Mangaratiba, Paraty, Petrópolis, Quatis, Quissamã, Rio Claro, Santa Maria Madalena, São Pedro da Aldeia, Vassouras e Rio de Janeiro.

O programa abrangerá 173 cidades em todos os estados, e é articulado pela Casa Civil em parceria com o Ministério da Cultura, o Iphan, o Ministério do Turismo, da Educação e das Cidades, a Petrobras, a Eletrobrás, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste do Brasil, além dos governos estaduais e municipais. Só do Iphan serão destinados ao estado do Rio de Janeiro, neste ano, cerca de R$ 20 milhões.

Objetivos do Plano

Recuperar monumentos e imóveis públicos, inclusive a readequação de uso para abrigar universidades, escolas, bibliotecas, museus e outros espaços públicos.

Financiar a recuperação de imóveis históricos privados subutilizados ou degradados.

Promover, nacional e internacionalmente, o patrimônio cultural representado pelas cidades históricas a partir do viés do turismo.

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