ENTREVISTA COM LUIZ CÉSAR QUINTANS


A 5X Petróleo desta semana é com Luiz César Quintans, autor do livro A História do Petróleo, publicação que apresenta a evolução do petróleo no Brasil e no mundo. Na entrevista, o autor nos fala sobre o que espera dos projetos de lei que estão em debate no Congresso Nacional, além de questões como qualificação profissional deste setor e exigência de novas tecnologias por conta do pré-sal

1X O livro A História do Petróleo no qual o senhor é autor juntamente com Humberto Quintas apresenta aspectos sociais, geopolíticos e econômicos desse mercado, desde a antiguidade até os dias de hoje. Que aspectos abordados nessa publicação, o senhor aponta como sendo os mais relevantes?

Creio que o primeiro diferencial deste livro é que ele foi feito por brasileiros. Não se trata de uma tradução. A segunda principal característica do livro é a de ter uma linha cronológica entre o betume/petróleo e o desenvolvimento da espécie humana fazendo referências aos regimes econômicos e às descobertas da humanidade. Com isso o leitor vai desvendar a correlação entre fatos históricos, descobertas e desenvolvimento humano e tecnológico. Entendo que os aspectos mais relevantes, além dos aspectos históricos propriamente ditos são os comentários sobre o novo marco regulatório, que não consta de nenhuma outra publicação.

2X O livro reúne também breves análises jurídicas desta indústria e reserva um capítulo sobre o modelo regulatório para o pré-sal. Qual a sua opinião sobre os projetos de lei que estão em debate no Congresso Nacional?

Não só eu, mas muitos especialistas nacionais e internacionais apostam que a maioria dos projetos para o novo marco regulatório vai parar no Supremo Tribunal Federal pelas inconsistências e inconstitucionalidades apresentadas. O Congresso toma decisões políticas, independentemente da Constitucionalidade. O posfácio do livro veio justamente criticar alguns aspectos do projeto. Entendo que no país hospedeiro é possível a convivência harmoniosa de vários tipos contratuais. No caso do Brasil não é diferente e acredito que o modelo de concessão serve aos interesses da nação.

3X Além de mudanças no modelo regulatório, as descobertas de petróleo na camada pré-sal implicam diretamente na formação de qualificação profissional e tecnológica. O senhor acredita que temos profissionais suficientemente qualificados no mercado nacional?

Se os projetos forem aprovados, como foram apresentados, a Petrobras será a empresa Operadora única e é claro que ela e seus prestadores de serviço terão que formar novos profissionais em diversas áreas e seguimentos. Por isso, a demanda por novos profissionais será seguramente aumentada.

4X Em relação a tecnologia: estamos preparados para as novas exigências por conta da exploração na camada pré-sal?

As empresas operadoras e também as prestadoras de serviços aprendem mais a cada dia, com erros e acertos. Novas tecnologias são oferecidas, mas, nem todos os problemas com as grandes profundidades estão solucionados. Há oportunidades de diversos tipos para diversos seguimentos da indústria.

5X O Direito do Petróleo vem ganhando força no Brasil, especialmente após a flexibilização do monopólio das atividades de exploração e produção. Como o senhor vê essa questão?

Eu tenho visto muitos cursos sendo oferecidos, tenho ministrado aulas em graduações e pós-graduações que são ofertadas, especialmente no Rio de Janeiro, berço da Indústria do Petróleo brasileiro. O incremento desses cursos se dá em decorrência da abertura do mercado. Mas, mesmo que o mercado de Upstream seja reduzido ainda haverá mercado para novos cursos, para suprir as carências da Operadora única e de toda a cadeia de seus fornecedores. A Lex Petrolea veio para ficar. É o Direito do Petróleo tomando forma no Brasil. Espero como operador do direito, que as coisas não fiquem concentradas porque quanto mais competição, maiores serão as chances de trabalho para as pessoas realmente qualificadas.