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sexta-feira, 3 de junho de 2011

Ações de transferência de renda, acesso a serviços e inclusão produtiva para 16,2 milhões de brasileiros


Objetivo é buscar e incluir famílias com renda de até R$ 70 por pessoa.

O Plano de Superação da Extrema Pobreza - Brasil sem Miséria lançado nesta quinta-feira (2) busca promover e ampliar a transferência de renda, inclusão produtiva, e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica.

O objetivo do governo federal é incluir a população mais pobre – com renda familiar de até R$ 70 por pessoa - nas oportunidades geradas pelo crescimento econômico brasileiro, por meio de um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil.

Busca ativa - Do público alvo do Brasil Sem Miséria, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural. Equipes de profissionais vão localizar, cadastrar e incluir nos programas as famílias em situação de pobreza extrema. Também vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos. Mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares e cruzamentos de bases cadastrais serão utilizados neste trabalho. A qualificação dos gestores públicos no atendimento à população extremamente pobre faz parte da estratégia.

Em relação à qualificação, a proposta é atender 1,7 milhão de pessoas de 18 a 65 anos, por meio de ações articuladas de governo: Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda; Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec); Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida; Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição; e coleta de materiais recicláveis.

Agricultores familiares - Uma das metas do Brasil sem Miséria para a zona rural é aumentar em quatro vezes o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), passando de 66 mil para 255 mil até 2014. Com a expansão, a participação dos agricultores muito pobres no conjunto dos beneficiários do PAA será elevada de 41% para 57%. Atualmente, 156 mil agricultores vendem sua produção para o PAA e a meta é ampliar para 445 mil até o final do atual governo.

Para acompanhar os agricultores, haverá uma equipe de 11 técnicos para cada mil famílias. Consta ainda do Plano o fomento de R$ 2,4 mil por família, ao longo de dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família. Além disso, 253 mil famílias receberão sementes e insumos, como adubos e fertilizantes. Ampliar as compras por parte de instituições públicas e filantrópicas (hospitais, escolas, universidades, creches e presídios) e estabelecimentos privados da agricultura familiar também é um dos objetivos do Plano.

Bolsa Verde - O governo federal vai criar um programa de transferência de renda para as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. É o Bolsa Verde, que pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserve florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

Números do Brasil Sem Miséria

  • Qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos
  • Viabilizar a infraestrutura para 280 mil catadores e incrementar cem redes de comercialização
  • Aumentar em quatro vezes, elevando para 255 mil, o número de agricultores familiares em situação de extrema pobreza atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
  • Fomento semestral de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente de alimentos
  • 253 mil famílias receberão sementes e insumos
  • 257 mil receberão energia elétrica
  • Construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio
  • Bolsa Verde de R$ 300 para 70 mil pessoas
  • Bolsa Família incluirá 800 mil famílias
  • Mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes incluídos no Bolsa Família


0800 707 2003

Fonte: SECOM - Comunicação Pública

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