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terça-feira, 21 de junho de 2011

Minha Casa Minha Vida 2

Mirian Belchior - Ministra do Planejamento Orçamento e Gestão
 Foto: Agência Brasil
"A casa é importante​, é um sonho de qualquer família ter a casa própria, mas é necessário​, também, o acesso a serviços urbanos e sociais"

O governo federal está garantindo os recursos para a construção das casas e para toda a infraestrutura interna no bairro que está sendo construído, no condomínio de prédios ou no de casas. Então, as casas têm água, esgoto, energia. O valor médio das casas era, na primeira etapa do programa, R$ 42 mil. Agora está subindo para quase R$ 56 mil. Nós consideramos que essa é a parte do governo federal e acreditamos que a infraestrutura, tanto urbana - transporte, vias pavimentadas -, quanto a infraestrutura social - creches, pré-escolas, escolas, posto de saúde e áreas de lazer - é tarefa das prefeituras. Nessa segunda etapa do programa, queremos aumentar ainda mais a parceria, para que as prefeituras aprovem projetos mais próximos da área urbana, evitando problemas. E se não for possível tão próximo, que ela instale, juntamente com a parte habitacional que o governo federal está garantindo, os outros equipamentos necessários para que a população possa ter boa qualidade de vida. A casa é importante, é um sonho de qualquer família ter a casa própria, mas é necessário, também, o acesso a esses serviços urbanos e sociais.

Ritmo das obras

O programa reserva para todo o País mais 2 milhões de moradias para a população de baixa renda e para a nova classe média. Este ano, nós temos 5% a mais de recursos no programa Minha Casa, Minha Vida que tivemos no ano de 2010. Já entregamos 300 mil unidades no Brasil inteiro. Até o final do ano, devemos entregar mais 300 mil. Portanto, o ritmo de obras continua acelerado, porque isso é fundamental, não só para garantir acesso à população de baixa renda a unidades habitacionais, mas também para criar emprego e renda no nosso País, e o Brasil continuar crescendo.

Trabalho social

Vamos passar recursos para os municípios poderem fazer um trabalho social melhor com as populações que vão ocupar esses empreendimentos. E estabelecemos uma série de regras que vão dificultar que a casa ou o apartamento seja revendido e que pessoas sejam retiradas da área. Com isso, teremos um controle muito maior, evitando algumas tentativas de burlar as regras.

Participação dos governos estaduais e prefeituras

É importante a participação do governo do estado e dos municípios, identificando áreas para que se possam implantar as casas e apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. O estado que mais contratou foi a Bahia, exatamente porque lá o governo do estado e prefeituras tiveram um papel muito importante de garantir essas áreas, o que permitiu à iniciativa privada rapidamente contratar e iniciar a construção de unidades naquele estado. Portanto, acho que esse é um aprendizado importante da primeira etapa do programa, que nós gostaríamos que em todos os estados do Brasil se repetisse, para que as contratações ocorram o mais rapidamente possível e as unidades habitacionais sejam entregues a quem precisa.

Melhorias nas residências

Antes, apenas as unidades térreas e somente 3% das unidades tinham a obrigatoriedade de garantir as condições de acessibilidade. Agora, todas as unidades terão que ter essa garantia. Além disso, as portas e janelas serão maiores, para ter mais iluminação. Isso significa mais saúde para as pessoas. Na versão anterior, azulejo só tinha nas áreas molhadas, em cima de pia, box. Agora, todas as paredes de cozinha e banheiro terão revestimento de azulejo, piso cerâmico em todos os cômodos das unidades habitacionais e uma questão que parece lateral, mas que é muito importante, que vamos colocar em todo o País aquecimento solar nas unidades. Ambientalmente é melhor, porque consome menos energia, e será muito importante, também, na conta de luz de cada uma das pessoas, porque o gasto com chuveiro, nas faixas de mais baixa renda, corresponde a 30% da conta de luz. Nós acreditamos que, com todas essas alterações, vamos entregar moradias ainda melhores para a população que precisa.

Seleção das famílias

Quem vai selecionar as famílias para colocar nos empreendimentos que estão sendo construídos para a faixa de renda de até R$ 1.600,00 são, em geral, as prefeituras. Quando o governo do estado doa a terra, ele é que faz essa indicação. É importante que os interessados que tenham renda familiar de até R$ 1.600,00 se dirijam à prefeitura para se inscrever no cadastro municipal.

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República (http://www.imprensa.planalto.gov.br/)
 
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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