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segunda-feira, 6 de junho de 2011

Erradicar miséria exigirá busca ativa de beneficiários

Bolsa Família e outros programas serão ampliados com a procura de cidadãos que podem receber os benefícios

Nem todas as pessoas com direito a receber apoio do Estado procuram o serviço público. Para se ter um Brasil Sem Miséria, será preciso ir até esses brasileiros e ajudá-los a exercer a cidadania. Por exemplo, os dados do censo demonstram que há 800 mil famílias com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa e que poderiam ter o cartão do Bolsa Família; mas não tem. Outros 145 mil idosos de baixa renda deveriam receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), só que talvez nem saibam que teriam esse recurso e sobrevivem em suas casas, com o apoio da família. A meta é bater à porta de todas essas pessoas até o final de 2013. O problema maior é saber o endereço.

A busca ativa para inserir o público em todos os programas de assistência social e universalizar o acesso à água, energia elétrica e oportunidades de melhorar de vida é uma estratégia que já deu bons resultados. Por exemplo, nos mutirões de documentação já foram encontrados idosos que não tinham sequer a certidão de nascimento. Saíram com um jogo completo de identidade, título de eleitor e passaram a receber o BCP. “Esses são casos raros”, explica a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Segundo ela, o público sem acesso às políticas públicas não se limitam àqueles que vivem em localidades remotas, regiões onde normalmente acontecem os mutirões, sem apoio algum do Estado. O mais comum são pessoas que recebem os benefícios de uma política pública e não de todas a que poderia.

Nesses casos, a busca pode ser feita pelo cruzamento de cadastros. Em 2008, por exemplo, foi identificado que 71% dos 350 mil beneficiários do BPC, na faixa etária de zero a 18 anos, estavam fora da escola. Foi preciso, então, enviar assistentes sociais para investigar a razão de essas crianças e adolescentes com deficiência não irem às aulas. Em alguns casos eram por causa de dificuldades de transporte, porém, havia também casos de desalento da família e de pessoas que não sabiam que a escola oferecia educação especial.

O mesmo pode ser feito para encontrar, por exemplo, pessoas atendidas pelo programa Luz Para Todos ou que recebem crédito do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf), que poderiam receber o Bolsa Família. “Vamos fazer esse trabalho de inteligência, com base de dados federais e dos estados e municípios”, afirma a ministra.

Táticas – Além de contar com o apoio dos movimentos sociais e entidades que prestam serviços voluntários (igrejas, clubes etc), serão providos mutirões, campanhas, palestras e atividades socioeducativas para atrair público. Uma das oportunidades a serem exploradas são as campanhas de vacinação, que conseguem obter coberturas expressivas. Outro recurso são as visitas domiciliares feitas por equipes do programa Saúde da Família.

A qualificação dos gestores públicos no atendimento à população faz parte da estratégia. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no País funcionam em todos os municípios e outros pontos serão criados.

O plano vai priorizar a expansão e a qualificação dos serviços públicos em diversas áreas, para oferecer, por exemplo, documentação, energia elétrica, alfabetização, medicamentos, tratamentos dentário e oftalmológico, creches e saneamento.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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