Governo federal vai investir R$ 125 bilhões até 2014
O governo federal lançou, na quinta-feira (16/06), a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, que visa à construção, entre 2011 e 2014, de mais dois milhões de moradias para o público de baixa renda. O investimento será de R$ 125,7 bilhões. Desse valor, R$ 72,6 bilhões são para subsídio (orçamento da União) e R$ 53,1 bilhões, para financiamento com recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nesta nova fase, o número de beneficiados será maior, tendo em vista que as faixas de renda familiar urbana e rural serão ampliadas, priorizando-se as famílias de menor renda.
A meta de atendimento para as famílias que ganham até R$ 1,6 mil por mês nas áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais na área rural foi elevada de 40% para 60%. Sendo assim, 1,2 milhão de moradias serão destinadas a essa faixa. Para as que têm renda de até R$ 3,1 mil mensais na área urbana e R$ 30 mil por ano na área rural - faixa que corresponde a 30% da meta de atendimento - serão 600 mil habitações. Já para as que possuem renda até R$ 5 mil mensais na área urbana e até R$ 60 mil anuais na área rural - referente a 10% da meta - serão disponibilizadas 200 mil moradias.
O Minha Casa Minha Vida 2 aperfeiçoou as regras para aumentar a eficiência do programa. Nos casos de famílias de menor renda, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. O objetivo dessa regra é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para baixa renda.
Mulheres - As mulheres chefes de família poderão assinar contratos independentemente do seu estado civil. Até então, elas necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o seu acesso ao programa. A medida é válida para aquelas que tenham renda de até R$ 1,6 mil.
Prefeituras - Nesta nova versão do programa haverá ainda uma parceria maior com as prefeituras que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas, tais como mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental e geração de emprego e renda.
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| Casas da primeira fase |
BANCO DO BRASIL E CAIXA SERÃO PARCEIROS NA SEGUNDA FASE
Caixa financiou 93% da primeira fase. BB vai assumir 20% do programa e atender famílias com renda menor do que três mínimos
Durante a primeira fase do Minha Casa, Minha Vida foram financiadas 1.005.028 unidades habitacionais, sendo 936.508 (93%) contratadas pela Caixa. Os outros agentes financeiros foram responsáveis por 68.520. Na nova versão do programa, a Caixa já financiou aproximadamente R$ 4,6 bilhões para a construção de 64.422 novos lares, principalmente na faixa de renda de até seis salários mínimos. A instituição contará agora com a parceria do Banco do Brasil. Em setembro, o BB espera iniciar as operações em caráter experimental para atender à população de baixa renda. E, a partir de janeiro, começará a perseguir a meta de executar 20% do programa. “Não haverá concorrência. Nas áreas onde a Caixa já atua o BB não entra. Teremos um papel complementar”, afirma o vice-presidente de varejo do BB, Paulo Caffarelli.
O BB opera com financiamento habitacional há dois anos e atua nas faixas de renda entre três e 10 salários mínimos dentro do Minha Casa, Minha Vida. Agora, prepara seus sistemas de tecnologia da informação para atender também aos beneficiários com renda familiar menor do que três mínimos. “O processo é diferente porque não se trata de um financiamento individual, diretamente com o cliente, e sim uma operação coletiva, que envolve também prefeituras e associações de moradores”, explica Caffarelli.
Outra diferença é o uso de recursos do Tesouro e não apenas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e poupança. “Nós já atuamos em mercados semelhantes, o BB é líder, por exemplo, na concessão de crédito por meio do Programa Nacional da Agricultura Familiar”, ressalta. O Pronaf, assim como o Minha Casa Minha Vida, associa o crédito a outros benefícios e obriga o banco a ter uma relação institucional estreita com a União, municípios e empresas de extensão rural.
Construtoras – O BB também atua no fornecimento de crédito às construtoras que atuam no programa, com cerca de 20 mil contratos para apoiar os empreendimentos. “Nosso foco tem sido grandes empresas, mas agora estamos atendendo também as pequenas”, afirma Caffarelli.
BB tem 51,5 milhões de clientes que ganham menos de três mínimos
O público beneficiado nesta segunda fase do Minha Casa, Minha Vida já é atendido pelo Banco do Brasil: 51,5 milhões de seus clientes são da classe D e E. Segundo o vice-presidente de varejo do BB, Paulo Caffarelli, atender à faixa de renda abaixo dos três salários mínimos, além de seu aspecto social, é um bom negócio para o banco. A margem negociada por cliente é pequena, mas o volume é grande e permite escala em serviços, que são automatizados em sua maioria.
Com o Banco Postal, o BB deve ampliar a sua presença para chegar com mais facilidade a esse público de baixa renda. Os seis mil novos postos de atendimento levará o BB a 95% dos municípios brasileiros, praticamente dobrando a cobertura atual de cerca de 2 mil municípios.
Fidelização - As contratações do financiamento imobiliário para clientes e não-clientes com a utilização de recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) foram iniciadas pelo BB em julho de 2008. Neste período, a carteira imobiliária atingiu R$ 5 bilhões. “O crédito imobiliário é um dos melhores para fidelizar os clientes”, conta Caffarelli. Segundo ele, o BB pretende passar do atual quinto lugar para ser um dos três primeiros bancos no segmento neste ano.
CEF movimentou R$14,7 bi em crédito imobiliário no primeiro trimestre
Neste primeiro trimestre de 2011, a Caixa Econômica Federal assinou 226.381 contratos totalizando R$14,7 bilhões em financiamentos habitacionais. O banco registrou uma média de R$ 236,6 milhões e 3.651 contratos ao dia em 2011, sendo que 50% das famílias beneficiadas têm renda até 10 salários mínimos.
Para imóveis novos foram destinados 56% de todo o montante contratado (R$ 8,1 bilhões). “Esses resultados demonstram a sustentabilidade do ciclo virtuoso do mercado imobiliário brasileiro e reafirmam nossas expectativas quanto a um bom desempenho do crédito habitacional para o ano de 2011, em todo o Brasil”, destaca o presidente da Caixa, Jorge Fontes Hereda.
Com recursos da poupança, foram financiados R$ 7,7 bilhões –14,8% mais do que no primeiro trimestre de 2010. E, com recursos do FGTS, foram R$ 6,8 bilhões.
O financiamento para material de construção tem destaque, no primeiro trimestre, apresentando um crescimento de 18,2%, com um volume de R$ 1,3 bilhão contratados.
MORADIAS TERÃO MAIS QUALIDADE E AQUECIMENTO SOLAR
Objetivo é reduzir custos de manutenção e diminuir demanda por energia elétrica
A segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida oferecerá residências de melhor qualidade. Todas as casas e apartamentos terão sistema de aquecimento solar e piso de cerâmica em todos os ambientes. Antes, apenas os banheiros, cozinha e área de serviço tinham cerâmica. Também haverá um limite mínimo para o tamanho de portas e janelas a fim de assegurar melhoria nas condições de iluminação e ventilação.
As casas e apartamentos contarão com azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e portas e janelas maiores. “Isso irá gerar redução do custo de manutenção, sustentabilidade ambiental e valorizar os imóveis”, afirmou o ministro das Cidades, Mário Negromonte.
O valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42.000,00 para R$55.188,00 e a área construída das casas foi ampliada de 35m² para 39m², melhorando a acessibilidade para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.
Energia solar – Todas as casas contarão ainda com energia solar para aquecimento de água, colaborando para a diminuição dos gastos com energia. Os chuveiros com aquecimento solar estão entre as inovações mais importantes divulgadas pela Rede de Tecnologia Social (RTS).
O chuveiro elétrico é responsável por um terço da energia elétrica consumida em uma residência. Conforme levantamentos do Ministério das Minas e Energia, cerca de 5% do consumo nacional de energia elétrica é usado no aquecimento de água para banho. Mesmo eficientes do ponto de vista de conversão de energia elétrica em térmica, seu uso não é considerado eficiente para utilização da eletricidade. Assim, um sistema misto elétrico-solar torna possível obter até 80% da energia solar e usar apenas 20% de energia elétrica.
A mudança na matriz energética faz parte das ações que vêm sendo adotados pelo Brasil como forma de mitigação dos efeitos do aquecimento global. A disseminação do uso de aquecimento solar está prevista no Plano Nacional sobre Mudanças do Clima e visa diminuir a demanda por energia gerada em hidrelétricas, fontes que emitem gases estufas. A energia solar tem vantagens incomparáveis a qualquer outra forma de captação convencional. Além de ter uma fonte totalmente natural, ecológica, gratuita, que não agride o meio ambiente e é inesgotável.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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