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quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Agenda 21 de Teresópolis é lançada com 40 capítulos sobre temas diversos

É a primeira das 14 Agendas 21 Locais, que serão lançadas ao longo do 1º semestre de 2011 nos municípios do entorno do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj)

Na última segunda-feira, (6/12), a Agenda 21 de Teresópolis foi lançada, em evento no Hotel Alpina, com a presença do secretário do Meio Ambiente Flavio Castro, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, entre outras autoridades. Ricardo Frosini representou a Petrobras, como coordenador do projeto de implantação de Agendas 21 Locais no estado do Rio. Esta é a primeira das 14 Agendas 21 Locais, que serão lançadas ao longo do primeiro semestre de 2011 nos municípios do entorno do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras.

“A Agenda 21 ajudou a identificar onde Teresópolis quer estar, no futuro. Foi um trabalho intenso nos últimos três anos, com a realização de mais de 650 oficinas e a participação de oito mil instituições e cidadãos em sua elaboração”, disse Frosini, na abertura do evento.

Para o coordenador do Fórum da Agenda 21 no município, Leandro Coutinho, que também integrou a mesa de abertura, o importante agora é transformar todo esse trabalho em ações e projetos, com a interação do poder público e da sociedade civil.

O fomento à implantação da Agenda 21 na região fluminense é uma iniciativa de responsabilidade socioambiental da Petrobras, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, que formam o Grupo Gestor do projeto. É parte do Programa de Relacionamento que a empresa promove na região do Comperj, que engloba os municípios de Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá, além de Teresópolis.

A implementação de Agendas 21 Locais, cuja estruturação foi iniciada em 2007, colabora para estruturar modelos sustentáveis de desenvolvimento nas localidades envolvidas. Entre os participantes dos fóruns de Agenda 21 estão o 1º Setor (Prefeituras, Poderes Legislativo e Judiciário, órgãos e empresas públicas), 2º Setor (empresas de capital privado, associações e federações do setor produtivo), 3º Setor (ONGs, sindicatos, associações de classe, clubes, fundações) e comunidade.

O documento da Agenda 21, distribuído a todos os presentes no evento, totaliza 40 capítulos, que englobam temas pertinentes aos municípios, como meio ambiente, saneamento, habitação, transporte, segurança, educação, saúde e cultura. Segundo Leandro Coutinho, a Agenda 21 é um plano de ação local, que promove iniciativas que equacionem justiça social, eficiência econômica e conservação ambiental. Ricardo Frosini, da Petrobras, acrescenta que o real significado da Agenda 21 é a participação da sociedade no contexto social e político. “A construção do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 21, é um verdadeiro exercício de cidadania”, diz.

Histórico da Agenda 21

Em busca desse novo modelo de desenvolvimento, em 1992 a ONU convocou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, que ficou conhecida como Rio-92. Tratou-se, na época, do maior evento voltado para o meio ambiente até então realizado pela ONU, contando com a representação de 179 nações e seus principais dirigentes.

Um dos principais resultados da Rio-92 foi o documento do Programa Agenda 21, que aponta o desenvolvimento sustentável como o caminho para reverter tanto a pobreza quanto a destruição do meio ambiente. O documento lista ações necessárias para deter, ou pelo menos reduzir, a degradação da terra, do ar e da água, conservar as florestas e a diversidade das espécies de vida. Trata da pobreza e do consumo excessivo, ataca as desigualdades e alerta para a necessidade de políticas de integração entre questões ambientais, sociais e econômicas.

Em seus 40 capítulos, o documento detalha as ações esperadas dos países que aprovaram a adoção dessas propostas para construir um novo modelo de desenvolvimento para o mundo no século 21.

O processo de elaboração da Agenda 21 Brasileira se deu entre 1996 e 2002 e foi coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável (CPDS). No ano seguinte ao seu término, o documento entrou na fase de implementação e foi alocado como parte integrante do Plano Plurianual (PPA) do governo federal – o que lhe garante maior força política e institucional.


Agência Petrobrás de Notícias/Redação

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